Município do Tocantins quer privatizar praia por três anos Fonte: Blog do Pkd

 

A prefeitura de Peixe, município no sul do Tocantins, lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia Tartaruga durante o período de três anos.

As propostas das empresas interessadas serão recebidas nesta quarta-feira (25), e a remuneração da vencedora se dará exclusivamente pela exploração dos espaços públicos no percurso da temporada de praia.

O edital contempla a exploração da área de estacionamento e mais todo o espaço da praia, com aproximadamente 2 mil metros quadrados.

A empresa contratada será responsável pela realização e exploração da temporada entre os meses de junho e agosto. Os serviços a serem fornecidos pela empresa vencedora compreendem a realização, organização, coordenação e execução de todos os eventos, com fornecimento de seguranças, shows artísticos, alvará de licenças e vigilância sanitária e o que mais se fizer necessário.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Blog do Pkd

Assassinato de menores de 14 anos agora é considerado crime hediondo Fonte: Blog do Pkd

 

Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25). As informações são da Agência Brasil.

Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais". Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.

Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.

Homicídio qualificado

Outro ponto da nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

Denúncias

Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra crianças e adolescentes ou presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte. Por outro lado, a lei exige medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.

Caso

Segundo a relatora Carmen Zanotto, “houve o reconhecimento do Parlamento brasileiro da dor de todos os pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional.

O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Blog do Pkd

Com licitação atrasada e sem previsão, Governo retira quase R$ 4 milhões de projeto do Costeira Parque Fonte: Blog do Pkd

 

Quem ainda aguarda uma utilização mais significativa da Via Costeira, poderá ver esta notícia como um verdadeiro balde de água fria: o Governo do RN publicou um remanejamento orçamentário retirando quase R$ 4 milhões do projeto de construção do Costeira Parque para destinar a outros fins da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado e a decisão de remanejar a verba é consequência do atraso no andamento do projeto. 

O edital de licitação do projeto atual do Costeira Parque foi lançado em agosto do ano passado, com uma previsão de R$ 13,9 milhões. A ideia era fazer uma ocupação mais "real" e "util" do projeto do antigo Vale das Cascatas, que nunca saiu do papel. 

A nova proposta prevê a instalação, na área conhecida atualmente como bosque dos pinheiros, de um espaço com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos e uma pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m². 

Nove meses depois, no entanto, a licitação não andou e nem há previsão para quando este processo seja finalizado. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura autorizou a transferência, feita pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). 

"A respeito da transferência de recursos que incialmente estariam previstos para a construção do Costeira Parque, informamos que esse valor corresponde à possibilidade de execução a partir de uma licitação – licitação essa que ainda não conseguimos publicar. Então, considerando o prazo que nos resta para a execução desse contrato, o valor não seria utilizado plenamente. Portanto, o valor orçamentário foi deslocado para outras ações, também na Secretaria de Infraestrutura", afirmou, por meio de nota, a assessoria de imprensa da Infraestrutura. 

Valores do projeto

É importante destacar que na pesquisa feita para a produção desta matéria, o Portal 96 encontrou a divulgação de dois valores para o orçamento do projeto. O primeiro, de maio de 2021, no valor de R$ 11,7 milhões (em matéria publicada pela Tribuna do Norte, que ainda fazia a seguinte ressalva: "A expectativa, inclusive, é que a obra tenha o custo reduzido"). O segundo, no valor de R$ 13,9 milhões, em reportagem publicada pelo G1 em agosto de 2021. 

Com informações do Portal da 96 FM

Fonte: Blog do Pkd

Com tumulto e tiros, velório de suspeito de tráfico acaba em confusão e prisões; entenda Fonte: Blog do Pkd

 

Um velório terminou em tiros e tumulto durante a tarde de domingo 22 em São Bento, cidade da Paraíba está localizada na divisa com o Rio Grande do Norte. A cerimônia foi realizada para sepultar Alberto de Oliveira Dantas, um homem foragido e suspeito de integrar uma organização envolvida com o tráfico de drogas.

Após ser encontrado e atirar contra a polícia, Alberto iniciou uma troca de tiros com a PM e foi atingido. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu e morreu no sábado 21.

No domingo 22, o cortejo e o velório recebeu a participação de dezenas de pessoas. Após a polícia receber a informação que havia pessoas armadas no local, as forças de segurança foram até o local e abordaram os homens armados, que atiraram.

A troca de tiros causou correria e um tumulto em massa das pessoas no local. No fim, o caixão, sozinho, estava na igreja. Após o confronto com a polícia, o pai e o irmão do suspeito morto foram presos.

Com informações do Agora RN

Fonte: Blog do Pkd

Dono de papagaio oferece R$ 5 mil de recompensa para quem encontrar animal desaparecido na Grande Natal Fonte: Blog do Pkd

 

O dono de um papagaio-cinzento, espécie também conhecida como papagaio do Congo, está oferecendo R$ 5 mil de recompensa para quem encontrar o animal, que está desaparecido desde o domingo (22) na Grande Natal.

Uma das espécies de papagaio mais caçadas do mundo, o papagaio do Congo possui uma exuberante plumagem cinza com a cauda avermelhada e é conhecido pela inteligência. Uma das principais características é a fala. Um filhote do animal é adquirido, em média, por R$ 10 mil.

Segundo o profissional autônomo Judson Costa, que é tutor do animal, o papagaio, que atende pelo nome de Chupeta, foi visto pela última vez em Cidade Verde, bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Ele enfatiza que adquiriu o animal de forma legal e que tem nota fiscal do papagaio no nome dele.

“O valor é sentimental, da família”, enfatiza o tutor. Quem encontrar o animal o papagaio deve entrar em contato com Judson pelo número 99173-0718.

Com informações do Porl da 98 FM

Fonte: Blog do Pkd

Jovem passará por procedimento para retirar tatuagens feitas pelo ex Fonte: Blog do Pkd

 

A jovem Tatyane Caldas, de 18 anos, vai passar nos próximos dias por um procedimento para retirar tatuagens feitas à força pelo ex-namorado Gabriel Coelho em seu rosto. O caso aconteceu em Taubaté, no interior de São Paulo.

“É a única coisa que eu quero, tirar isso de mim”, afirmou a jovem em entrevista ao Cidade Alerta, da Record TV. “E nunca mais ouvir falar o nome dele”, concluiu. Uma clínica localizada em Taubaté se ofereceu para ajudar a jovem de forma gratuita. Um procedimento a laser, técnica considerada moderna para a retirada de tatuagens, deverá ser utilizado.

Tatyane foi sequestrada no sábado (21) porque Gabriel Coelho não aceitava o fim do relacionamento. Ela foi tatuada à força no rosto, no peito e na virilha.

‘Me matou por dentro’, diz jovem tatuada à força com nome de ex-namorado no rosto.

O suspeito está preso preventivamente porque já tinha duas medidas protetivas contra ele. A mãe de Tatyane, Débora Velloso, afirma que, se Coelho for liberado, vai querer assassinar a jovem.

Gabriel e Tayane namoraram por três anos. Débora afirma que ele era responsável, carinhoso e parecia se importar com a garota no início do relacionamento. No entanto, alguns meses depois, mostrou ser ciumento e possessivo.

Tatyane tentou algumas vezes terminar o namoro com Gabriel, mas sempre era ameaçada. Sem suportar a situação, a jovem decidiu pôr um fim à relação, contudo foi sequestrada por ele, que decidiu marcá-la, achando que sua assinatura seria eterna.

Com informações do R7

Fonte: Blog do Pkd

Flamengo, Palmeiras, Santos e Internacional em campo; confira os jogos de hoje Fonte: Blog do Pkd

 

Confira os jogos de hoje (24) e onde assistir. 

Copa Libertadores

19h15min - Vélez x Estudiantes - ESPN 4 e STAR+
19h15min - Nacional-URU x RB Bragantino - Conmebol TV
21h30min - Palmeiras x Deportivo Táchira - SBT e Conmebol TV
21h30min - Flamengo x Sporting Cristal - SBT, ESPN e STAR+
21h30min - Universidad Católica x Talleres - ESPN 4 e STAR+
21h30min - Emelec x Independiente Petrolero - Conmebol TV

Copa Sul-Americana

19h15min - Santos x Banfield - Conmebol TV
19h15min - Unión la Calera x Universidad Católica-EQU - Conmebol TV
21h30min - Internacional x 9 de Octubre - Conmebol TV
21h30min - LDU x Atlético-GO - Conmebol TV
21h30min - Defensa y Justicia x Antofagasta - Conmebol TV
21h30min - Independiente Medellín x Guaireña - Conmebol TV

Brasileirão Série B

21h30min - Ponte Preta x Chapecoense - SporTV e Premiere

Copa do Brasil Sub-17

19h - Palmeiras x Atlético-MG - SporTV

Campeonato Amapaense

20h15min - Ypiranga-AP x Macapá - Eleven Sports

Recopa Gaúcha

19h - Glória x Grêmio - Premiere

Copa da Rainha

16h - Tenerife Egatesa x Sporting Huelva - ESPN 4 e STAR+

Copa da AFC

16h - Jableh x Kuwait FC - STAR+

Campeonato Equatoriano

21h - Buhos x El Nacional - STAR+ (2ª divisão)

Fonte: Blog do Pkd

Governo do RN cancela pagamento de diária para Fátima ir a casamento de Lula e Janja Fonte: Blog do Pkd

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (24) que a governadora Fátima Bezerra (PT) não receberá pagamento pelas diárias solicitadas para ir a São Paulo entre os dias 17 e 19 de maio. A liberação do dinheiro foi brecada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, que não autorizou o pagamento.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, a governadora havia solicitado diárias para se deslocar a São Paulo neste período para participar de uma agenda oficial na capital paulista, mas também do casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela Silva, a Janja.

De acordo com o Portal da Transparência do governo do Estado, a petista solicitou R$ 1.643,61. Por regra, as diárias só podem ser pagas aos agentes públicos em caso de deslocamentos oficiais a serviço do governo do Estado. O pagamento não é permitido para lazer ou eventos sociais. Um decreto assinado pela própria governadora em janeiro de 2020 regulamentou essa regra.

À reportagem, o governo do Estado justificou que a governadora havia solicitado recursos públicos para a viagem porque teve um compromisso oficial em São Paulo que estava marcado há bastante tempo. Fátima teve uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

O governo decidiu cancelar o pagamento em função do desgaste provocado e para dirimir dúvidas sobre possível má utilização do dinheiro.

Outras diárias

O PORTAL DA 98 FM mostrou também que a governadora solicitou verba pública do governo do Estado para bancar outros dois encontros com o ex-presidente Lula em São Paulo, além da ida na semana passada ao casamento.

De acordo com o Portal da Transparência do governo, Fátima solicitou quase R$ 4 mil para viajar a São Paulo entre os dias 7 e 10 de fevereiro e 9 e 11 de março. Nas duas ocasiões, ela justificou o uso da verba pública com agendas oficiais e institucionais na capital paulista, mas também teve encontros com Lula – registrados, inclusive, nas redes sociais.

Sobre essas duas diárias, o chefe da Assessoria de Comunicação do governo, Daniel Cabral, afirmou que não há ilegalidades. “O que a governadora faz depois das agendas oficiais não é ilegal. Todas as vezes em que ela for a São Paulo por qualquer motivo, ela pode visitar Lula. Ela também pode ir no PT. O que ela faz depois da agenda administrativa é da vida normal de uma pessoa qualquer. Tanto ela como qualquer servidor têm vida após o expediente”, comentou.

Com informações da 98 FM

Fonte: Blog do Pkd

Jogador do Manchester se declara inocente de nove acusações de crimes sexuais

 Nem todos os jogadores do Manchester City puderam comemorar o título inglês, conquistado no último domingo (22). O lateral-esquerdo Benjamin Mendy, acusado de estupro por seis mulheres, teve de comparecer ao Tribunal de Chester, na Inglaterra, nesta segunda-feira, para prestar depoimento e se defendeu de todas as acusações dizendo-se "inocente".

O jogador de 27 anos está afastado do Manchester City desde o fim do ano passado quando acabou denunciado, até que seja julgado, dia 25 de junho, no Chester Crown Court. O clube aguarda um veredicto do caso para definir qual destino dará ao francês.

O jogador responderá por estupro, agressão sexual e tentativa de estupro. As denúncias são referentes a crimes que teriam sido realizados em sua casa, na Inglaterra, entre outubro de 2018 e agosto de 2021.

Nesta segunda (23), Mendy foi questionado no Tribunal de Chester sobre as nove denúncias que correm na Justiça inglesa e respondeu "inocente" para todas. O francês responde por sete acusações de estupro, uma de agressão sexual e outra de tentativa de estupro.

O corréu Louis Saha Matturie, de 40 anos, também esteve no tribunal ao lado de Mendy, no qual seguiu o jogador e também se declarou inocente. Matturie é acusado por oito mulheres por estupro e agressão sexual.

Estadão Conteúdo

Série C: ABC vence o Atlético cearense fora de casa por 1 a 0

O gramado ruim no estádio Ronaldão, em Pacajus, no Ceará, atrapalhou, mas não impediu a vitória do ABC por 1 a 0 sobre o Atlético/CE. O jogo foi disputado na tarde/noite deste sábado (21) e é válido pela Série C do Campeonato Brasileiro. O time potiguar ficou na segunda posição provisoriamente.

O Alvinegro, mais uma vez, entrou em campo modificado. O time escalado por Fernando Marchiori trouxe muita força defensiva e tentativa de saída rápida no ataque.

Além de manter o esquema com três zagueiros, o treinador abecedista optou por três volantes na equipe: Wellington Reis, Walfrido e Erick Varão.

O ABC começou com tudo, mesmo fora de casa. Com um minuto de bola rolando, Walfrido fez boa jogada e achou Kelvin pela direita. O abecedista ajeitou e cruzou bem, mas a defesa atleticana cortou em cima da hora.

O time abecedista esbarrava na ansiedade e na qualidade ruim do gramado. Mais adaptado ao local, o Atlético passou a dominar o jogo e a assustar o gol de Pedro Paulo. O Alvinegro dependia muito da individualidade de Kelvin para atacar com qualidade.

Apesar de muita correria das duas equipes, ninguém conseguiu acertar o gol e o jogo foi para o intervalo em igualdade de 0 a 0.

O time potiguar voltou para o segundo tempo com uma mudança. O ala direita Marcos Vinícius saiu para a entrada do zagueiro Patrick. Com mais força atrás, a expectativa era para que o time do ABC liberasse ao ataque jogadores como o Felipinho pela esquerda e Kelvin pela direita.

Logo de cara, aos 5 minutos o ABC teve a chance de abrir o marcador. Gustavo foi lançado em profundidade e saiu na cara do goleiro. No entanto, o atacante não conseguiu desviar do goleiro e perdeu uma grande oportunidade de marcar.

 

Apenas aos 16 minutos o técnico Fernando Marchiori decidiu colocar Fábio Lima. O escolhido para deixar o campo foi o volante Walfrido. A mudança deixou o time potiguar mais ofensivo. 

E deu certo. Numa boa jogada, a bola foi alçada na área e Gustavo fez o gol da vitória abecedista.