Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal

Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra a covid-19

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a eficácia de artigo do Decreto Municipal, e volte a exigir a comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos comerciais da capital.

De acordo com a decisão, “havendo o decreto estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o decreto municipal legislar em sentido contrário”.

O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacina. Segundo a ACP protocolada pelo MPRN e pela Defensoria Pública, a exigência do passaporte vacinal tem servido como política indutora para o aumento da adesão vacinal e, em particular, atualmente utilizada para o combate à expansão da variante Ômicron e o atual recrudescimento dos casos de infecção pelo vírus.

Tanto o MPRN quanto a Defensoria analisam que o ente público municipal, sem observar os deveres da precaução e da prevenção que lhe incumbem, dispensou a adoção de importante e necessária estratégia para fomentar a imunização completa da população natalense. “A medida adotada pelo Município do Natal representa verdadeiro retrocesso no processo de imunização coletiva ante o desestímulo à vacinação”, defendem o MPRN e a DPE.

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital, Natal. Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de mais de 90% na procura pelo imunizante. Para a D2, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.

O Judiciário também reconhece não restar qualquer dúvida quanto ao crescimento exponencial dos casos de contaminação no Estado do RN, e à figuração do RN entre os Estados que já estão com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados.

Foi determinada a expedição de notificação pessoal ao prefeito do Município de Natal para fins de eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, para o caso de descumprimento da ordem judicial, além das multas. O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para responder a ação.

Potiguar que fugiu de presídio é morto com tiros na cabeça no sertão da Paraíba

No local do crime, a perícia recolheu sete cápsulas de pistola 9mm

Um homem de 35 anos, natural de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, foi foi assassinado a tiros no município de São Bento, no sertão da Paraíba.

O crime aconteceu na quinta-feira (20).

Segundo informações da Polícia Civil, o homem foi alvejado com vários disparos de arma de fogo. A maioria deles atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora.

No local do crime, a perícia recolheu sete cápsulas de pistola 9mm.

A polícia informou ainda que o homem teria participado de um assalto à uma agencia bancária na cidade de Campina Grande, na Praíba, e quando estava cumprindo pena pelo crime no regime semiaberto conseguiu fugir

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem chegou a ser preso em Mossoró, onde cumpriu outra parte da pena e encontrava-se em liberdade, morando em São Bento.

O corpo foi recolhido após a perícia no local e encaminhado ao Instituto de Perícia Científica (IPC) da cidade paraibana de Patos para realização da autópsia.

A Polícia Civil vai investigar o crime para saber quais teriam sido as motivações, bem como identificar a autoria.

MPRN e Defensoria Pública pedem que Governo suspenda eventos de massa no RN

Medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Em nota, o Governo disse aguardar decisão do Poder Judiciário. Segundo o comunicado, o acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente. Em relação ao decreto publicado em 17 de janeiro de 2022, o governo alegou que faz análise permanente dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras.

Na mesma nota, o Governo atestou que a adoção do passaporte vacinal causou aumento de 95,6% na procura pelas vacinas, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro).

Portal espanhol diz que 'Rei' tem câncer generalizado

Após receber alta do Hospital Israelita Albert Einstein, nesta quinta-feira (20), Pelé voltou a inspirar cuidados da opinião pública sobre seu quadro de saúde. De acordo com o boletim médico, o Rei está em tratamento de um tumor de cólon. No entanto, o portal Mundo Deportivo, da Espanha, afirma que o ex-camisa 10 da Seleção está lutando contra um câncer generalizado. 

Pelé tem tido muitos problemas de saúde nos últimos anos

De acordo com o portal, as informações é de que o Rei do Futebol fez novas sessões de quimioterapia antes de voltar para casa, mas que outros tumores teriam sido espalhados. De acordo com o Mundo Deportivo, as informações preliminares foram da ESPN.

O boletim mais recente assinado por três médicos afirma que "Edson Arantes do Nascimento esteve internado no Hospital Israelita Albert Einstein nos dias 19 e 20 de janeiro para dar sequência ao tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021. O paciente recebeu alta nesta quinta-feira (20) e está com condições clínicas estáveis". 

O portal afirma, no entanto, que Pelé estaria sofrendo de vários outros tumores, estes no intestino, fígado e pulmão. A família do Rei do Futebol ainda não se pronunciou sobre o novo diagnóstico.

Destino dos famosos: os golfinhos e as falésias da Praia da Pipa

Juliette, Camila Queiroz, Klebber Toledo e Mirela Janis são as celebridades que aproveitaram o destino

O Rio Grande do Norte é um dos principais destinos turísticos do nordeste, principalmente a cidade de Natal, capital do estado. No entanto, outras localidades igualmente belas atraem a atenção dos visitantes, não apenas pelas paisagens naturais, mas também pela oferta de festas e atividades noturnas. É o caso da Praia da Pipa, lugar que já foi visitado por famosos como Juliette, Camila Queiroz, Klebber Toledo e Mirela Janis.

A praia está situada na cidade de Tibau do Sul, distante cerca de 85 km de Natal. Tibau do Sul, na realidade, é um nome de origem indígena que significa “entre duas águas”, fazendo referência ao fato do município ser cercado pelo Oceano Atlântico e pela Lagoa Guaraíras. Além do esplendoroso mar azul, a região é rodeada por falésias, mas as autoridades recomendam cuidado ao passar por elas, devido à instabilidade das rochas. 

Árbitro para ABC x América: Nem Pablo Ramon e nem Zandick Gondim

Tarcísio Flores está no pelotão de elite da arbitragem da FNF

Tarcísio Flores foi o árbitro escolhido pela Comissão Estadual de Arbitragem para o clássico ABC x América, domingo (23) quatro da tarde no Frasqueirão.

Ele será auxiliado pelo experiente Lorival Cândido das Flores e Jean Márcio dos Santos.

Elza Soares morre aos 91 anos

Ela morreu de causas naturais em casa no Rio de Janeiro nesta quinta (20). Uma das maiores cantoras do Brasil, ela lançou 34 discos com mistura de samba, jazz, eletrônica, hip hop e funk.

Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. "É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais", diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

"Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação."

"A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim."

Parnamirim reinstala placa de alerta em falésia de Cotovelo

Na última semana, a equipe de plantão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano realizou uma vistoria na área da falésia de Cotovelo. A fiscalização mapeou o local, inclusive com a utilização de drone, dando conta que uma das placas de alerta do risco de desmoronamento da área encontrava-se muito danificada, em decorrência dos efeitos climáticos.

Os servidores solicitaram à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) a confecção de uma nova placa e, no início da semana, junto à equipe da Defesa Civil de Parnamirim, realizaram a implantação do novo letreiro.

"As equipes reiteram que apesar de a situação ser considerada normal, as recomendações de não se aproximar da falésia, tanto na área baixa quanto na alta, devem continuar sendo obedecidas à risca", destacou a prefeitura de Parnamirim.

Ponte dos Mártires vai ligar Natal ao aeroporto em São Gonçalo do Amarante

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, para facilitar o deslocamento entre o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e Natal.

A infraestrutura, que será denominada Ponte dos Mártires, terá 400 metros de extensão e 10 metros de largura. Além disso, haverá sete metros de pista de rolamento, com duas faixas para o tráfego de veículos, além de iluminação pública em LED.

A ponte será construída no ponto mais estreito da travessia sobre o Rio Jundiaí, afluente do Rio Potengi, e permitirá a ligação do Monumento aos Santos Mártires, em São Gonçalo do Amarante, à zona Oeste de Natal.

Os recursos para a construção já foram empenhados pelo MDR e o contrato de repasse entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a CAIXA já foi assinado. As obras devem começar em cerca de 4 meses.

A cerimônia de anúncio ocorreu nesta quarta-feira (19), na comunidade Uruaçu, onde está localizado o Monumento aos Santos Mártires, e contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho.

“Esse é mais um recurso importante que garantimos para o Rio Grande do Norte e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Essa ponte vai ser mais um acesso importante para o Aeroporto Internacional e vai auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social da região”, destacou o ministro Rogério Marinho.

A projeção feita pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante é que o trajeto entre Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves seja reduzido com o novo acesso. Atualmente, há outras duas rotas sendo utilizadas: pelas pontes de Igapó e Newton Navarro.

"Trabalhamos nesta possibilidade por muito tempo, pedindo estudos, projetos e, agora, viabilizando os recursos para uma obra de excelente custo-benefício e que vai transformar o nosso monumento em um centro de visitação católica, favorecendo o turismo religioso pela facilidade de acesso. Tanto de Natal quanto turistas de fora, já que também estamos criando uma nova rota, mais curta e mais rápida ao aeroporto passando pelos Mártires", destacou Paulinho.

PM prende quadrilha suspeita de fazer arrastão em condomínio na Grande Natal

Na manhã desta quarta-feira (19), policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam três homens e duas mulheres suspeitos de realizarem um arrastão no último domingo (16), em um condomínio fechado, no bairro Cajupiranga, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Com eles foram apreendidas drogas, balança de precisão, um cartão clonado, sete aparelhos celulares, uma quantia de R$ 6 mil reais em dinheiro fracionado e o carro em que estavam.

A primeira prisão aconteceu por volta das 9h, quando os policiais estavam em patrulhamento na avenida Prudente de Morais e abordaram um veículo em atitude suspeita. Na abordagem, o condutor estava muito nervoso e com cartões e maquinetas que não estavam em seu nome. 

Após diligências, os agentes foram até a residência do suspeito abordado, onde foi encontrado mais duas mulheres e dois homens em posse de diversos materiais ilícitos, como papelotes de cocaína, embalagens para drogas, balança de precisão, aparelhos eletrônicos e uma grande quantia em dinheiro fracionado. 

A quadrilha é suspeita de ter praticado um assalto no último domingo (16), em um condomínio fechado, no bairro Cajupiranga, na cidade de Parnamirim. Pelos menos três bandidos violaram a cerca de proteção elétrica e entraram no local, rendendo um Sargento da Polícia Militar, a esposa e um vizinho. 

Os detidos foram levados para a Delegacia de Plantão, junto com todo o material apreendido durante a operação.