PM prende quadrilha suspeita de fazer arrastão em condomínio na Grande Natal

Na manhã desta quarta-feira (19), policiais militares do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam três homens e duas mulheres suspeitos de realizarem um arrastão no último domingo (16), em um condomínio fechado, no bairro Cajupiranga, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Com eles foram apreendidas drogas, balança de precisão, um cartão clonado, sete aparelhos celulares, uma quantia de R$ 6 mil reais em dinheiro fracionado e o carro em que estavam.

A primeira prisão aconteceu por volta das 9h, quando os policiais estavam em patrulhamento na avenida Prudente de Morais e abordaram um veículo em atitude suspeita. Na abordagem, o condutor estava muito nervoso e com cartões e maquinetas que não estavam em seu nome. 

Após diligências, os agentes foram até a residência do suspeito abordado, onde foi encontrado mais duas mulheres e dois homens em posse de diversos materiais ilícitos, como papelotes de cocaína, embalagens para drogas, balança de precisão, aparelhos eletrônicos e uma grande quantia em dinheiro fracionado. 

A quadrilha é suspeita de ter praticado um assalto no último domingo (16), em um condomínio fechado, no bairro Cajupiranga, na cidade de Parnamirim. Pelos menos três bandidos violaram a cerca de proteção elétrica e entraram no local, rendendo um Sargento da Polícia Militar, a esposa e um vizinho. 

Os detidos foram levados para a Delegacia de Plantão, junto com todo o material apreendido durante a operação.

CARNAVAL 2022 NO RIO GRANDE DO NORTE Parnamirim anuncia cancelamento do carnaval por conta do aumento de casos de Covid e gripe

Festa acontece principalmente na Praia de Pirangi, um dos principais polos carnavalescos do estado.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou nesta quarta-feira (12) o cancelamento do carnaval de 2022.

Segundo a Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), a decisão se dá por conta do aumento de casos de Covid, com a chegada da variante ômicron, e de síndrome gripal nas últimas semanas em todo o estado .

No comunicado, a Funpac diz que a decisão prioriza a saúde da população. As principal festa de Parnamirim acontece na Praia de Pirangi, que é considerado um polo carnavalesco tradicional das festividades.

Esse é o segundo ano seguido em que a festa de carnaval na cidade é cancelada por contada da pandemia da Covid.

Em nota, a prefeitura de Parnamirim disse que "reitera seu compromisso com a cultura local, mas reconhece que neste momento a prioridade é a saúde e a vida da população".

Outros carnavais de municípios do RN também já foram cancelados, como o de Areia Branca, de Tibau do Sul e Apodi. Outras festas tradicionais, como o Bloco do Magão, em Caicó, também anunciaram o cancelamento neste ano.

Em Natal, a prefeitura se reuniu com o Comitê Científico do Município na noite de terça-feira (12), mas adiou a decisão sobre um possível cancelamento e vai aguardar para avaliar o cenário da pandemia mais pra frente.

Pré-carnaval em Petrópolis já tem dezenas de bloquinhos

A paradisíaca praia de Simbaúma, no Litoral Sul do RN, foi o recanto escolhido pelo casal de atores Camila Queiroz e Kleber Toledo – ela estrela da novela hot global Verdades Secretas, para de despedir de 2021 e saudar os primeiros dias de 2022. Hóspedes do Kilombo Villas e acompanhados de amigos, dentre eles o também ator Felipe Hintze, aproveitaram bastante a região, com incursões pelas falésias e até prática de Wakeboard.No nosso Litoral também o ator Rodrigo Pandolfo comandando um grupo de artistas, que se esbaldaram em passeio de catamarã, em Barra do Cunhaú. Muito bem servidos de um super cardápio a bordo de frutos do mar, estão encantados pelo RN. Os elogios à secretária de turismo do estado, Anninha Costa e a empresária Decca Bolonha, que acompanharam o passeio, foram enormes. Muito boa a mídia para o Rio Grande do Norte.

CHIQUE

Ontem o colunista e artista plástico Toinho Silveira comemorou cheio de finesse seus 70 anos de idade e 44 no meio da comunicação. O lugar escolhido foi seu restaurante preferido na Cidade Luz, Paris. O “ Pedra Alta”, restaurante português próximo a Champs Élysée, com especialidade em frutos do mar, recebeu amigos do Conde, tudo organizado pelo empresário e cake designer Juliat Jeytoo Schaffner.

SEVERINA

O pré-carnaval bomba mesmo em Petrópolis. Já há dezenas de bloquinhos e chegando mais um. Sob o comando do grupo Curió vem aí o Bloco Dona Severina, numa referência ao bar que movimenta o bairro. Conforme anunciado, deve desfilar pelas ruas do lugar, no dia 13 de fevereiro, atraindo gente bonita e descolada. A atração ainda é uma supresa.

BORA SAMBAR

É preciso que se fale como é bacana esse projeto Samba no Mercado. Estes espaços em Natal precisam e devem ser valorizados, à exemplo de outras capitais e os shows, que em janeiro serão realizados, vão contribuir para isso. O primeiro já ocorre no próximo sábado, dia 8, no Mercado das Rocas, com Berthone e Soanata. Vale ressaltar que as apresentações só foram possíveis graças a uma emenda parlamentar do vereador Raniere Barbosa.

Os próximos shows ocorrem no dia 15, no Mercado da 6, com Debinha Ramos e Tornado do Samba e no dia 22, com o Grupo Berço do Samba e Grupo D’breque.

COMIDA

A expansão gastronômica da Zona Norte se consolida cada vez mais. Há locais com todo tipo de tamanho e oferecendo todo tipo de comida. De populares a sofisticadas. Proporcionalmente arrisco dizer que há mais concentração de barres e restaurantes e points por lá, que em todas as outras zonas de Natal. E só para reforçar o dito, já conto que duas operações devem abrir na região mais populosa da capital: o KFC e o The BBurguers, de Carlinhos Maia.

DOMÍNIO

Entre os mais baixados globalmente em 2021, estão quatro aplicativos da Meta e outros apps sociais, segundo um estudo da Apptopia. O TikTok ficou no topo da lista, com mais de 656 milhões de downloads no ano passado, seguido pelo Instagram, com 545 milhões.

#DESTAQUE

Quando o assunto é comércio e varejo a jornalista LUCIANA TITO,44, é o nome. Há 20 anos no mercado, dos quais muitos dedicados à CDL Natal, assume um novo desafio e passa a responder pela assessoria do Partage Norte Shopping. Já chega com a missão de comandar, neste primeiro fim de semana de janeiro, o Mega Saldão do Mall. Preparada, antenada e com espírito de equipe é, acima de tudo, uma apaixonada por comunicação, pela construção de histórias e observação de fatos. Já deixa a dica: A comunicação é uma “arma” poderosa, que pode ajudar a construir e desenvolver pessoas, imagens e empresas, como também em fração de milésimos destruir tudo”, diz @lucianatito.

HAPPY BIRTHDAY

Fátima Melo, Marleide Brito, Paulo Henrique Luz, Mônica David, Ana Karla de Souza, Gaudêncio Torquato, Janine Baltazar, Priscila de Sousa e Luciano Medeiros.

BOAS E CURTAS

Na Espanha, em Santiago de Compostela, o casal Rodrigo Lopes e Maria Eduarda Patriota foram comemorar os 30 anos dela, tendo também como companhia a primogênita, a fofinha Helena.

O querido Andrezinho Dantas, da Clap Entretenimento e a lindinha Tatyana Nunes, da LGN estruturas vão trocar alianças no próximo dia 06 de março. Que sejam muito felizes. Uma coisa é certa: vai ter festa animada!

Já o jornalista Octávio Santiago e a esposa, a empreendedora floral Larissa Soares curtem cada momento da gravidez do primeiro filho, que é menino e vai se chamar Vicente. Parabéns aos futuros papais.

O casal João Lima e Rosalba Cordeiro festeja Bodas de Seda, ou seja, 41 anos de casados, neste mês de janeiro. Uma união permeada de carinho e respeito e que gerou três filhos e quatro netos.

Governadora sanciona lei que garante autonomia à UERN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nessa quarta-feira (29), a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. 

De acordo com a lei, o orçamento anual da UERN tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado. 

"Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior", disse, emocionada, Fátima Bezerra. 

Para ela, a autonomia plena - pedagógica, administrativa e financeira - dá a UERN o status que tem hoje o legislativo estadual, o judiciário, o TCE, a Defensoria Pública. “Se esses poderes podem gerir seus recursos, por que uma instituição do porte da UERN não pode fazer o mesmo?”, indagou. "Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a UERN vai continuar cumprindo com sua missão", explicou a governadora. "Está na gênese da nossa luta e da nossa história a valorização profissional e salarial das categorias, e, como consequência, a boa qualidade do ensino para os nossos estudantes", complementou a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, que presidiu a comissão de elaboração da proposta de autonomia financeira. 

"A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas", comemorou a reitora Cicília Maia. 

Como enfatizou a reitora, a partir de agora, a UERN passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena, "o que mostra a necessidade de que o exemplo dado pelo governo do RN alcance outros estados, fortalecendo o ensino superior público." 

A reitoria destacou a sensibilidade, o comprometimento e o zelo que a governadora Fátima Bezerra sempre teve pela educação e pela instituição. "É nosso dever - e que fique registrado nos anais desta casa - reconhecer que a defesa da educação sempre pautou o trabalho e a vida da governadora Fátima Bezerra." 

A deputada Isolda Dantas, que foi a relatora na Comissão de Justiça do projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, e o deputado George Soares, relator na Comissão de Finanças, lembraram que a autonomia financeira e patrimonial foi um compromisso assumido por Fátima em Mossoró em setembro de 2018. "Muitos não acreditaram e está aí. Hoje é um dia histórico, um divisor de águas na história da universidade e, consequentemente, de todo o povo do Rio Grande do Norte. Aos 53 anos, a universidade tem maturidade suficiente para decidir os seus rumos", defendeu a parlamentar mossoroense, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, juntamente com os deputados Manoel Souza Neto e Bernardo Amorim. 

Esta foi a segunda ação, em pouco mais de três meses, de fortalecimento da UERN. Em 28 de setembro, perante a assembleia geral universitária, Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.998/2021, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor. 

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; os deputados estaduais Isolda Dantas, George Soares, Bernardo do Amorim e Souza Neto; os ex-reitores Padre Sátiro Dantas, Genivan Josué Batista, Walter Fonseca e Fátima Raquel; o vice-reitor Chico Dantas; os secretários Aldemir Freire (Seplan), Alexandre Lima (Sedraf), que é professor da UERN; Gustavo Coelho e Socorro Batista (GAC); Gilton Sampaio (Funpec); Ludimila Oliveira, reitora da Ufersa; prefeitos Rivelino Câmara (Patu) e Alan Silveira (Apodi); presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. Os deputados Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes e Kleber Rodrigues foram representados por assessores.

UERN em números

Estudantes: 9. 067

Docentes: 1.220 

Técnicos: 906

Campi: 06

Cursos: 59 

Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN 

2022: 2,31%

2023: 2,50%

2024: 2,98%

2025: 3,08% 

Ex-técnico de Botafogo-PB, Campinense, Paraíba, Sousa e Treze, Pedrinho Albuquerque morre em Natal

Ex-treinador construiu uma carreira marcante no futebol do Rio Grande do Norte, mas também deixou suas marcas por alguns clubes paraibanos. Ele lutava contra um câncer na face.

O futebol perdeu nesta sexta-feira uma grande figura. O ex-técnico Pedrinho Albuquerque morreu, vítima de um câncer na face. Apesar de ter conseguido mais sucesso atuando no futebol do Rio Grande do Norte, Pedrinho teve passagens importantes por cinco clubes da Paraíba, incluindo os três grandes do estado.

Pedrinho Albuquerque morreu em Natal, capital do estado onde construiu uma carreira importante no futebol. Ele fez história ao comandar o título estadual do Corintians-RN em 2001, o primeiro de um clube do interior do estado. No futebol potiguar, trabalhou ainda no ABC, Alecrim, Potyguar de Currais Novos, Santa Cruz-RN, Globo FC e Potiguar, seu último clube, em 2017.

A sua passagem pelo futebol paraibano também guarda momentos emblemáticos, a começar pela passagem pelo Campinense, em 2002 e 2003. O início foi logo em um dos times do Trio de Ferro. Depois, em 2008, ele comandou o Sousa, clube que ele voltou a treinar em 2015. Ainda em 2008, ano em que esteve no Dino, também comandou outro dos grandes do estado: o Botafogo-PB.

Pelo Paraíba — que à época era de Cajazeiras, antes de se transferir para Itaporanga —, Pedrinho Albuquerque também teve duas passagens, em 2012 e em 2016. Por fim, o ex-técnico também comandou outro grande do estado: o Treze, em 2000. Pelo Galo, inclusive, ele conquistou o primeiro turno do Campeonato Paraibano de 2000, mas deixou o cargo antes de o Alvinrgro confirmar o título estadual, já sob o comando de Freitas Nascimento.

Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou , em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com o restante da folha de janeiro/22 e a primeira parcela de dezembro de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora, lembrando que o compromisso assumido antes mesmo da posse vem sendo religiosamente cumprido. “O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes. Isso é trabalho de uma gestão feita com muita competência, com planejamento, dedicação, espírito público. Quero reconhecer o trabalho meritório que a equipe econômica vem realizando, juntamente com a Secretaria de Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Estado e com o Gabinete Civil.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido. “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). “Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia. Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.

“O governo do RN deixou de ser uma força que puxava o crescimento para baixo como ocorreu até 2018. Os atrasos de salários e de fornecedores e as incertezas de pagamento funcionavam como uma âncora que arrastava o desenvolvimento do Estado para baixo. Hoje temos um governo que estimula o crescimento. Em 2022, o governo do RN vai investir mais do que investiu em anos anteriores, devendo ser um dos estados que mais vão crescer ao longo deste ano de 22", estimou Aldemir.

Calendário 2022

Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN

Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000. Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000

Operação Verão 2022 mobiliza 1.300 policiais

O Governo do Estado lançou oficialmente, nesta quarta-feira (5), a Operação Verão 2022 que vai mobilizar 1.300 policias militares, 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais sul e norte - de Tibau a Baía Formosa - até 24 de fevereiro. Para realizar a operação a administração estadual está investindo R$ 4,7 milhões em diárias operacionais.

A governadora Fátima Bezerra disse, no ato de lançamento no posto da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em Pium, que o Governo faz o dever de casa.

“Após recuperar o equilíbrio fiscal e financeiro, estamos investindo em várias ações; inclusive esta, da Operação Verão. O nosso Governo trabalha para servir a coletividade, trazer tranquilidade aos potiguares e visitantes. Teremos um verão com paz e proteção do sistema de segurança pública em ações integradas do Detran, Idema, DER, secretárias Saúde, Turismo e parcerias com municípios", afirmou Fátima Bezerra. E ressaltou — "Vamos para a temporada de verão com tranquilidade e segurança, respeitando as normas de proteção à covid-19 porque a pandemia não acabou".  

O titular da Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, informou que o efetivo empregado é de caráter extraordinário e tem garantia do pagamento das diárias operacionais. "Vamos atuar nos 410 quilômetros da orla marítima do Estado e em 24 municípios", pontuou.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, disse que os colaboradores do Departamento estão nas ruas para educar, orientar e fiscalizar. "Neste verão, desacelere! Respeite a vida! No trânsito, a responsabilidade salva vidas. Devemos também respeitar as medidas protetivas à covid, evitar acidentes, cuidar da saúde, fazer a manutenção do veículo e vamos viver bem no verão". 

Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou que ainda vivemos a pandemia da covid-19 que está sob controle, mas com aumento de casos. "Precisamos proteger a vida, respeitar os protocolos de segurança e a Sesap vai realizar ações de educação e promoção da saúde na Operação Verão". O conjunto de ações dos órgãos do sistema de segurança e da saúde são importantes também para orientar os turistas que visitam o Estado com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários. A opinião é da secretaria de Estado do Turismo, Ana Costa que vê como fundamentais as ações integradas, neste momento de retomadas das atividades no setor que começa a se recuperar do impacto da pandemia.

Operação Verão envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Itep, Detran, Idema e DER, além das secretarias de Saúde e Turismo. Foto: Pedro Carvalho/Assecom-RN.

Atuação dos Órgãos

Na área de atuação da Polícia Militar, o Comando de Policiamento da Capital (CPC) estará presente em todas as praias urbanas de Natal e em todos os pontos turísticos com 106 policiais por dia. No interior, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará no litoral norte, de Rio do Fogo até Santa Rita, e no litoral sul, de Pium até Pipa com 296 policiais por dia.

Este ano, a Operação Verão 2022 conta com reforço dos 290 novos soldados formados no efetivo da Polícia Militar. A corporação formou 1.022 novos policiais militares em fevereiro do ano passado. 

A Polícia Civil vai atuar com 435 agentes. A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) estará em Delegacias fixas em Pirangi do Norte e em Barra de Maxaranguape, e com Delegacias móveis (VAN) em Pirangi do Norte e Muriú.

A Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) atuará com Delegacias fixas em Pipa, Tibau do Sul e Nísia Floresta e Delegacias móveis (VANS) em São Miguel do Gostoso e Nísia Floresta.

O Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar 60 profissionais por dia para o trabalho de guarda-vidas nas praias da Redinha Nova e Velha, Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta/Miami, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Pipa (Praia do Amor) e Tibau (Emanuelas).

O Itep vai manter equipes de plantão em Natal e nas regionais de Mossoró e Caicó. 

Ações em parceria 

- Ordenamento no trânsito no entorno do Cajueiro de Pirangi com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

- Controle de veículos 4x4 e buggy na Orla Marítima.

- Fiscalização da poluição sonora com ações conjuntas entre Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA), Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) em parceria com as secretarias municipais de meio ambiente.

O lançamento da Operação Verão 2022 contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado da da Saúde, Cipriano Maia, da Seap, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, adjuntos (Sesed) Osmir Monte, diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, Ivanilma Carla (Seap), coronel Alarico Azevedo, comandante PM, diretora-geral Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, diretor-geral do DER, Manoel Marques, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, Tereza Freire, coordenadora programa RN Mais Saudável (Sesap).

Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid

Iniciativa proposta pela governadora do RN é aprovada por governadores do Nordeste

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra. 

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto/2021.

Seis estados do Nordeste - Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte - já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício. 

"O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer", afirmou a governadora.

"O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade e da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social", acrescentou Fátima Bezerra para ressaltar que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. "Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida", declarou Fátima Bezerra.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. "É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania".

Para a secretária-adjunta de Saúde Pública, Liane Ramalho, o RN Acolhe traz acolhimento para superar dificuldades e proporcionar uma vida melhor. “É uma bela lição de cidadania, de humanização da vida por parte do Estado e da sociedade." 

Promotor da Infância e Adolescência, Marcos Aurélio disse que "o RN Acolhe é lição do Rio Grande do Norte ao Brasil, resultado da sensibilidade humanitária diante da crise sanitária, econômica e social que provocou mais de 620 mil mortes no país. Traz apoio a uma faixa etária de crianças e adolescentes atingidos com a perda da ancestralidade, pessoas vindas de famílias menos favorecidas. São pessoas que estão invisíveis. Esse projeto é fundamental para dar segurança de renda e fazer esse grupo conhecido. Quem sabe o projeto possa ser um primeiro passo para definição de uma política nacional para atender crianças órfãs vítimas da covid? A palavra do MP é de agradecimento pela sensibilidade e adoção do programa, passo importante de atenção a essas pessoas".

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), o diácono Marcos Francisco agradeceu ao Governo do Estado pelo programa que leva cuidado a quem precisa. “É dar condição para que os órfãos possam crescer e tornem-se cidadãos, resgata direitos e dá condições de vida para crescer com dignidade. Chega em momento oportuno para salvarmos estas pessoas e o seu futuro". 

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023. 

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. O GT será coordenador pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.  

A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase/RN – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS/RN); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN).

Acompanharam a governadora também os secretários da Semjidh, Júlia Arruda, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; secretárias-adjuntas da Sethas, Maria Luíza Tonelli, da Educação, Márcia Gurgel, da SEAP, Ivanilma Carla; presidente da Fundase, Herculano Campos.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

- A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

- 95 municípios responderam à Sethas até o momento.

- 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

- A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

- Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

 - Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade. 

- Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

- Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

- Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

_Natal (RN), 04 de janeiro de 2022._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Governo do RN lança Operação Verão nesta quarta (05)

O Governo do RN lança nesta quarta-feira (05) a Operação Verão 2022. O lançamento será realizado no Posto Policial Rota do Sol (RN-063), em Pium, onde serão apresentadas as ações integradas que o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar, desenvolverá no período de veraneio. 

Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 municípios, e durante o verão ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. As ações foram discutidas levando em consideração as necessidades de cada município.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento da Campanha Operação Verão

DATA/HORÁRIO: quarta-feira (05/01), às 11h30.

LOCAL: Posto Pium – Posto Policial da Rota do Sol (RN-063), em Pium.

_Natal, 4 de janeiro de 2022_

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Governadora assina Ordem de Serviço para compra de equipamentos para Barragem de Oiticica

A governadora Fátima Bezerra assina nesta quarta-feira (05), às 10h40, no auditório da Governadoria, a ordem de serviço para aquisição de equipamentos hidromecânicos para tomada d’água suplementar da Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu. 

A barragem faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e receberá as águas do Eixo Norte da transposição. 

O contrato, na ordem de R$ 14 milhões, terá recursos oriundos de convênio do Governo Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). 

SERVIÇO

O QUE: Assinatura da Ordem de Serviço para aquisição de equipamentos para Barragem de Oiticica

QUANDO: quarta-feira (05/01/2022) - 10h40

ONDE: Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN).

_Natal (RN), 04 de janeiro de 2022._

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