Governadora sanciona lei que garante autonomia à UERN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nessa quarta-feira (29), a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. 

De acordo com a lei, o orçamento anual da UERN tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado. 

"Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior", disse, emocionada, Fátima Bezerra. 

Para ela, a autonomia plena - pedagógica, administrativa e financeira - dá a UERN o status que tem hoje o legislativo estadual, o judiciário, o TCE, a Defensoria Pública. “Se esses poderes podem gerir seus recursos, por que uma instituição do porte da UERN não pode fazer o mesmo?”, indagou. "Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a UERN vai continuar cumprindo com sua missão", explicou a governadora. "Está na gênese da nossa luta e da nossa história a valorização profissional e salarial das categorias, e, como consequência, a boa qualidade do ensino para os nossos estudantes", complementou a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, que presidiu a comissão de elaboração da proposta de autonomia financeira. 

"A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas", comemorou a reitora Cicília Maia. 

Como enfatizou a reitora, a partir de agora, a UERN passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena, "o que mostra a necessidade de que o exemplo dado pelo governo do RN alcance outros estados, fortalecendo o ensino superior público." 

A reitoria destacou a sensibilidade, o comprometimento e o zelo que a governadora Fátima Bezerra sempre teve pela educação e pela instituição. "É nosso dever - e que fique registrado nos anais desta casa - reconhecer que a defesa da educação sempre pautou o trabalho e a vida da governadora Fátima Bezerra." 

A deputada Isolda Dantas, que foi a relatora na Comissão de Justiça do projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, e o deputado George Soares, relator na Comissão de Finanças, lembraram que a autonomia financeira e patrimonial foi um compromisso assumido por Fátima em Mossoró em setembro de 2018. "Muitos não acreditaram e está aí. Hoje é um dia histórico, um divisor de águas na história da universidade e, consequentemente, de todo o povo do Rio Grande do Norte. Aos 53 anos, a universidade tem maturidade suficiente para decidir os seus rumos", defendeu a parlamentar mossoroense, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, juntamente com os deputados Manoel Souza Neto e Bernardo Amorim. 

Esta foi a segunda ação, em pouco mais de três meses, de fortalecimento da UERN. Em 28 de setembro, perante a assembleia geral universitária, Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.998/2021, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor. 

Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra; os deputados estaduais Isolda Dantas, George Soares, Bernardo do Amorim e Souza Neto; os ex-reitores Padre Sátiro Dantas, Genivan Josué Batista, Walter Fonseca e Fátima Raquel; o vice-reitor Chico Dantas; os secretários Aldemir Freire (Seplan), Alexandre Lima (Sedraf), que é professor da UERN; Gustavo Coelho e Socorro Batista (GAC); Gilton Sampaio (Funpec); Ludimila Oliveira, reitora da Ufersa; prefeitos Rivelino Câmara (Patu) e Alan Silveira (Apodi); presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. Os deputados Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes e Kleber Rodrigues foram representados por assessores.

UERN em números

Estudantes: 9. 067

Docentes: 1.220 

Técnicos: 906

Campi: 06

Cursos: 59 

Porcentual do orçamento do Estado a ser repassado à UERN 

2022: 2,31%

2023: 2,50%

2024: 2,98%

2025: 3,08% 

Ex-técnico de Botafogo-PB, Campinense, Paraíba, Sousa e Treze, Pedrinho Albuquerque morre em Natal

Ex-treinador construiu uma carreira marcante no futebol do Rio Grande do Norte, mas também deixou suas marcas por alguns clubes paraibanos. Ele lutava contra um câncer na face.

O futebol perdeu nesta sexta-feira uma grande figura. O ex-técnico Pedrinho Albuquerque morreu, vítima de um câncer na face. Apesar de ter conseguido mais sucesso atuando no futebol do Rio Grande do Norte, Pedrinho teve passagens importantes por cinco clubes da Paraíba, incluindo os três grandes do estado.

Pedrinho Albuquerque morreu em Natal, capital do estado onde construiu uma carreira importante no futebol. Ele fez história ao comandar o título estadual do Corintians-RN em 2001, o primeiro de um clube do interior do estado. No futebol potiguar, trabalhou ainda no ABC, Alecrim, Potyguar de Currais Novos, Santa Cruz-RN, Globo FC e Potiguar, seu último clube, em 2017.

A sua passagem pelo futebol paraibano também guarda momentos emblemáticos, a começar pela passagem pelo Campinense, em 2002 e 2003. O início foi logo em um dos times do Trio de Ferro. Depois, em 2008, ele comandou o Sousa, clube que ele voltou a treinar em 2015. Ainda em 2008, ano em que esteve no Dino, também comandou outro dos grandes do estado: o Botafogo-PB.

Pelo Paraíba — que à época era de Cajazeiras, antes de se transferir para Itaporanga —, Pedrinho Albuquerque também teve duas passagens, em 2012 e em 2016. Por fim, o ex-técnico também comandou outro grande do estado: o Treze, em 2000. Pelo Galo, inclusive, ele conquistou o primeiro turno do Campeonato Paraibano de 2000, mas deixou o cargo antes de o Alvinrgro confirmar o título estadual, já sob o comando de Freitas Nascimento.

Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou , em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com o restante da folha de janeiro/22 e a primeira parcela de dezembro de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora, lembrando que o compromisso assumido antes mesmo da posse vem sendo religiosamente cumprido. “O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes. Isso é trabalho de uma gestão feita com muita competência, com planejamento, dedicação, espírito público. Quero reconhecer o trabalho meritório que a equipe econômica vem realizando, juntamente com a Secretaria de Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Estado e com o Gabinete Civil.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido. “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). “Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia. Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.

“O governo do RN deixou de ser uma força que puxava o crescimento para baixo como ocorreu até 2018. Os atrasos de salários e de fornecedores e as incertezas de pagamento funcionavam como uma âncora que arrastava o desenvolvimento do Estado para baixo. Hoje temos um governo que estimula o crescimento. Em 2022, o governo do RN vai investir mais do que investiu em anos anteriores, devendo ser um dos estados que mais vão crescer ao longo deste ano de 22", estimou Aldemir.

Calendário 2022

Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN

Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000. Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000

Operação Verão 2022 mobiliza 1.300 policiais

O Governo do Estado lançou oficialmente, nesta quarta-feira (5), a Operação Verão 2022 que vai mobilizar 1.300 policias militares, 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais sul e norte - de Tibau a Baía Formosa - até 24 de fevereiro. Para realizar a operação a administração estadual está investindo R$ 4,7 milhões em diárias operacionais.

A governadora Fátima Bezerra disse, no ato de lançamento no posto da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em Pium, que o Governo faz o dever de casa.

“Após recuperar o equilíbrio fiscal e financeiro, estamos investindo em várias ações; inclusive esta, da Operação Verão. O nosso Governo trabalha para servir a coletividade, trazer tranquilidade aos potiguares e visitantes. Teremos um verão com paz e proteção do sistema de segurança pública em ações integradas do Detran, Idema, DER, secretárias Saúde, Turismo e parcerias com municípios", afirmou Fátima Bezerra. E ressaltou — "Vamos para a temporada de verão com tranquilidade e segurança, respeitando as normas de proteção à covid-19 porque a pandemia não acabou".  

O titular da Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, informou que o efetivo empregado é de caráter extraordinário e tem garantia do pagamento das diárias operacionais. "Vamos atuar nos 410 quilômetros da orla marítima do Estado e em 24 municípios", pontuou.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, disse que os colaboradores do Departamento estão nas ruas para educar, orientar e fiscalizar. "Neste verão, desacelere! Respeite a vida! No trânsito, a responsabilidade salva vidas. Devemos também respeitar as medidas protetivas à covid, evitar acidentes, cuidar da saúde, fazer a manutenção do veículo e vamos viver bem no verão". 

Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou que ainda vivemos a pandemia da covid-19 que está sob controle, mas com aumento de casos. "Precisamos proteger a vida, respeitar os protocolos de segurança e a Sesap vai realizar ações de educação e promoção da saúde na Operação Verão". O conjunto de ações dos órgãos do sistema de segurança e da saúde são importantes também para orientar os turistas que visitam o Estado com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários. A opinião é da secretaria de Estado do Turismo, Ana Costa que vê como fundamentais as ações integradas, neste momento de retomadas das atividades no setor que começa a se recuperar do impacto da pandemia.

Operação Verão envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Itep, Detran, Idema e DER, além das secretarias de Saúde e Turismo. Foto: Pedro Carvalho/Assecom-RN.

Atuação dos Órgãos

Na área de atuação da Polícia Militar, o Comando de Policiamento da Capital (CPC) estará presente em todas as praias urbanas de Natal e em todos os pontos turísticos com 106 policiais por dia. No interior, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará no litoral norte, de Rio do Fogo até Santa Rita, e no litoral sul, de Pium até Pipa com 296 policiais por dia.

Este ano, a Operação Verão 2022 conta com reforço dos 290 novos soldados formados no efetivo da Polícia Militar. A corporação formou 1.022 novos policiais militares em fevereiro do ano passado. 

A Polícia Civil vai atuar com 435 agentes. A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) estará em Delegacias fixas em Pirangi do Norte e em Barra de Maxaranguape, e com Delegacias móveis (VAN) em Pirangi do Norte e Muriú.

A Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) atuará com Delegacias fixas em Pipa, Tibau do Sul e Nísia Floresta e Delegacias móveis (VANS) em São Miguel do Gostoso e Nísia Floresta.

O Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar 60 profissionais por dia para o trabalho de guarda-vidas nas praias da Redinha Nova e Velha, Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta/Miami, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Pipa (Praia do Amor) e Tibau (Emanuelas).

O Itep vai manter equipes de plantão em Natal e nas regionais de Mossoró e Caicó. 

Ações em parceria 

- Ordenamento no trânsito no entorno do Cajueiro de Pirangi com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

- Controle de veículos 4x4 e buggy na Orla Marítima.

- Fiscalização da poluição sonora com ações conjuntas entre Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA), Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) em parceria com as secretarias municipais de meio ambiente.

O lançamento da Operação Verão 2022 contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado da da Saúde, Cipriano Maia, da Seap, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, adjuntos (Sesed) Osmir Monte, diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, Ivanilma Carla (Seap), coronel Alarico Azevedo, comandante PM, diretora-geral Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, diretor-geral do DER, Manoel Marques, diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, Tereza Freire, coordenadora programa RN Mais Saudável (Sesap).

Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid

Iniciativa proposta pela governadora do RN é aprovada por governadores do Nordeste

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra. 

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto/2021.

Seis estados do Nordeste - Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte - já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício. 

"O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer", afirmou a governadora.

"O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade e da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social", acrescentou Fátima Bezerra para ressaltar que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. "Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida", declarou Fátima Bezerra.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. "É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania".

Para a secretária-adjunta de Saúde Pública, Liane Ramalho, o RN Acolhe traz acolhimento para superar dificuldades e proporcionar uma vida melhor. “É uma bela lição de cidadania, de humanização da vida por parte do Estado e da sociedade." 

Promotor da Infância e Adolescência, Marcos Aurélio disse que "o RN Acolhe é lição do Rio Grande do Norte ao Brasil, resultado da sensibilidade humanitária diante da crise sanitária, econômica e social que provocou mais de 620 mil mortes no país. Traz apoio a uma faixa etária de crianças e adolescentes atingidos com a perda da ancestralidade, pessoas vindas de famílias menos favorecidas. São pessoas que estão invisíveis. Esse projeto é fundamental para dar segurança de renda e fazer esse grupo conhecido. Quem sabe o projeto possa ser um primeiro passo para definição de uma política nacional para atender crianças órfãs vítimas da covid? A palavra do MP é de agradecimento pela sensibilidade e adoção do programa, passo importante de atenção a essas pessoas".

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), o diácono Marcos Francisco agradeceu ao Governo do Estado pelo programa que leva cuidado a quem precisa. “É dar condição para que os órfãos possam crescer e tornem-se cidadãos, resgata direitos e dá condições de vida para crescer com dignidade. Chega em momento oportuno para salvarmos estas pessoas e o seu futuro". 

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023. 

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. O GT será coordenador pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.  

A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase/RN – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS/RN); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN).

Acompanharam a governadora também os secretários da Semjidh, Júlia Arruda, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Comunicação Social, Daniel Cabral, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes; secretárias-adjuntas da Sethas, Maria Luíza Tonelli, da Educação, Márcia Gurgel, da SEAP, Ivanilma Carla; presidente da Fundase, Herculano Campos.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

- A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

- 95 municípios responderam à Sethas até o momento.

- 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

- A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

- Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

 - Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade. 

- Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

- Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

- Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

_Natal (RN), 04 de janeiro de 2022._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Governo do RN lança Operação Verão nesta quarta (05)

O Governo do RN lança nesta quarta-feira (05) a Operação Verão 2022. O lançamento será realizado no Posto Policial Rota do Sol (RN-063), em Pium, onde serão apresentadas as ações integradas que o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar, desenvolverá no período de veraneio. 

Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 municípios, e durante o verão ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. As ações foram discutidas levando em consideração as necessidades de cada município.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento da Campanha Operação Verão

DATA/HORÁRIO: quarta-feira (05/01), às 11h30.

LOCAL: Posto Pium – Posto Policial da Rota do Sol (RN-063), em Pium.

_Natal, 4 de janeiro de 2022_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Governadora assina Ordem de Serviço para compra de equipamentos para Barragem de Oiticica

A governadora Fátima Bezerra assina nesta quarta-feira (05), às 10h40, no auditório da Governadoria, a ordem de serviço para aquisição de equipamentos hidromecânicos para tomada d’água suplementar da Barragem Oiticica, localizada em Jucurutu. 

A barragem faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e receberá as águas do Eixo Norte da transposição. 

O contrato, na ordem de R$ 14 milhões, terá recursos oriundos de convênio do Governo Federal e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). 

SERVIÇO

O QUE: Assinatura da Ordem de Serviço para aquisição de equipamentos para Barragem de Oiticica

QUANDO: quarta-feira (05/01/2022) - 10h40

ONDE: Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN).

_Natal (RN), 04 de janeiro de 2022._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Brasil ultrapassa marca de 13 GW com energia solar

O Brasil acaba de ultrapassar a marca histórica de 13 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica em sistemas de médio e pequeno portes instalados em telhados, fachadas e terrenos e em grandes usinas centralizadas, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Fonte solar ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica no Brasil, aponta a Absolar

De acordo com a entidade, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 66,3 bilhões em novos investimentos, R$ 17,1 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 390 mil empregos. Com isso, também evitou a emissão de 14,7 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. A fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população com o uso de termelétricas.

"As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores", disse Sauaia.

O Brasil possui 4,6 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, o equivalente a 2,4% da matriz elétrica do País Desde 2012, as grandes usinas solares já trouxeram ao Brasil mais de R$ 23,9 bilhões em novos investimentos e mais de 138 mil empregos acumulados, além de proporcionarem uma arrecadação de R$ 6,5 bilhões aos cofres públicos.

Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração do Brasil, com empreendimentos em operação em nove Estados brasileiros, nas regiões Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins).

No segmento de geração própria de energia, são 8,4 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a mais de R$ 42,4 bilhões em investimentos, R$ 10,6 bilhões em arrecadação e mais de 251 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração própria no País, liderando com folga o segmento.

Ao somar as capacidades instaladas das grandes usinas e da geração própria de energia solar, a fonte solar ocupa, agora, o quinto lugar na matriz elétrica brasileira. A fonte solar já ultrapassou a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros fósseis, que representam 9,1 GW da matriz elétrica brasileira. 

Bolsonaro tem sonda retirada, mas segue sem previsão de alta

Após evoluir com “boa aceitação” da dieta líquida, o presidente Jair Bolsonaro teve ontem a sonda nasogástrica retirada. De acordo com o último boletim divulgado pelo Hospital Nova Star, onde o presidente está internado desde a madrugada de segunda-feira, 3, o trato digestivo de Bolsonaro “mostra sinais de recuperação”, mas ainda não há previsão de alta.

Presidente Jair Bolsonaro faz caminhada no corredor do hospital Nova Star, em São Paulo

O médico-cirurgião que acompanha o quadro do presidente desde que ele sofreu um atentado a faca em 2018, Antônio Luiz Macedo, chegou ontem ao hospital, na Zona Sul de São Paulo, por volta das 6 horas da manhã. O profissional estava de férias nas Bahamas e voltou ao País em um avião privado. Ontem, ele havia dito ao Broadcast Político que faria uma avaliação clínica “criteriosa” em Bolsonaro para decidir se haveria ou não a necessidade de operação. 

De acordo com Bolsonaro, ele começou a passar mal no domingo, 2, em São Francisco do Sul (SC), onde passava as férias desde o dia 27 de dezembro. Devido ao desconforto abdominal, o presidente deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville na madrugada de ontem. De lá embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial.

Bolsonaro havia dado entrada no Vila Nova Star pela última vez em julho de 2021, quando também sentiu dores abdominais e ficou quatro dias no hospital para tratar do mesmo problema. Na ocasião, não precisou ser operado. O presidente já realizou seis cirurgias em decorrência do atentado a faca sofrido em 2018 em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ontem que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, pode receber alta da equipe médica "a qualquer momento". "Ele, a qualquer momento, pode ter uma liberação por parte da equipe médica, que é quem pode obviamente falar em definitivo sobre quando ele vai sair do hospital", afirmou o filho mais velho do presidente, em entrevista à CNN Brasil.

O boletim médico divulgado pela manhã informou que a obstrução intestinal de Bolsonaro se desfez e que não há indicação de cirurgia para corrigir o problema. 

Flávio disse que conversou com Bolsonaro e afirmou que o presidente estavam "bem-humorado e bem-disposto". O filho "01" também declarou que o presidente terá de conviver com as sequelas do atentado a faca que sofreu em 2018, durante a campanha eleitoral, pelo resto da vida. "Ele vai ter de ter uma restrição alimentar permanente. Ele tem que ter uma rotina de alimentação que é difícil na vida pública."

De acordo com o senador, a tendência é que o próximo passo seja a retirada da sonda nasogástrica do presidente e que, depois, quando o intestino voltar a funcionar completamente, ele receba alta.

Bolsonaro deu entrada no Vila Nova Star na madrugada de ontem, após sentir desconforto abdominal em São Francisco do Sul (SC), onde passava as férias desde o dia 27 de dezembro. O presidente deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville e, de lá, embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial.

O presidente usou sua conta oficial no TikTok, ontem, para publicar uma foto no leito hospitalar sendo atendido pelo médico-cirurgião Antonio Luiz Macedo. Priorizar o uso desse aplicativo é incomum no caso do presidente, que prefere Twitter, Facebook e Instagram para informar seus seguidores.

Na sequência, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, divulgou em suas redes uma foto do presidente andando pelos corredores do hospital. Desde que Bolsonaro chegou ao hospital, nem a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), ou a assessoria do hospital confirmou se a Michelle ou outro familiar acompanha o presidente.

'Restrição alimentar será permanente'

A dieta tem impacto direto em casos como o do presidente Jair Bolsonaro, destacam especialistas ouvidos pela Agência Estado. O quadro de obstrução intestinal - que o presidente já havia apresentado em julho - ocorre quando há aderência entre alças do intestino, impedindo a passagem adequada dos alimentos. A sucessão de cirurgias às quais o mandatário já se submeteu em função da facada favorece o surgimento de aderências.

"Ele tem essas aderências porque foi muito manipulado anteriormente com cirurgias intra-abdominais", explicou o médico Marcelo Borba, coordenador do Núcleo de Doenças Inflamatórias Intestinais do Hospital Sírio-Libanês. "Nesses casos, tem de fazer uma certa dieta, por exemplo, evitar alimentos que fermentam muito, como leite, ou que são muito fibrosos e de difícil digestão, por exemplo, vegetais e legumes."

A médica Renata Fróes, doutoura em gastroenterologia pela UERJ e titular do grupo de doenças inflamatórias intestinais do Brasil (GEDIIB), explica que esses alimentos podem gerar um bolo fecal maior, dificultando a passagem pelo intestino. Ela também cita a carne como um alimento a ser evitado, principalmente na fase aguda do quadro clínico. No dia a dia, a médica afirmou que, em geral, o consumo de carne pode ser feito em pedaços pequenos e bem mastigados. No caso do consumo de gorduras, como citado pelo Flávio, a médica explica que, em geral, "o consumo de gorduras não tende a piorar o quadro, mas cada organismo responde de uma forma individual". 

Segundo Borba, a quantidade de alimento ingerido também pode ter impacto. "Quem tem essas aderências e come muito pode ter obstruções também, uma vez que aumenta o fluxo de alimento no intestino", disse Borba. "O importante é ter um acompanhamento nutricional. O que fazer nesse caso é tratar e, eventualmente, operar quando for muito necessário."

O ideal é evitar a intervenção cirúrgica porque ela pode provocar novas aderências. Segundo o especialista, o que pode acontecer é ele entrar num looping de operar-obstruir. "Quanto mais se opera, mais cria aderências e mais difícil fica passar a comida." A cirurgia só seria indicada em casos de obstrução total e quando não é possível resolver clinicamente. Bolsonaro foi diagnosticado com uma suboclusão, quando há obstrução é parcial. 

Renata Fróes explica que a dor nesse quadro clínico ocorre porque há uma dilatação no intestino na parte anterior da obtrução, por causa do acúmulo do bolo fecal. "Quando há a dilatação, os nervos e a circulação sanguínea são comprimidos, o que causa a dor", diz.

Para lidar constantemente com esse quadro, a médica explica que são necessárias três condutas: alimentação orientada por nutricionista, beber bastante água e praticar exercícios físicos. "A água é emoliente e faz a comida escorregar; enquanto o exercício físico fortifica a musculatura abdominal, o que faz com que as fezes passem mais facilmente pelo local obstruído", disse.

Flávio contou ainda que o chefe do Executivo tem dificuldades para seguir uma rotina alimentar adequada, dado que sua agenda não permite prever horários fixos para alimentação. “As coisas acontecem de forma dinâmica e ele precisa ficar mudando sua programação, o que dificulta tomar café, almoçar, comer à noite”, disse. 

Orla de Natal acumula problemas na infraestrutura

Com o início da temporada de verão, as praias urbanas da capital potiguar atraem turistas e são o principal ponto de lazer para a população local. No entanto, a infraestrutura disponível para o público deixa a desejar em diversos pontos da orla. Banheiros depredados e sujos, calçadões repletos de buracos e áreas com problemas graves de acessibilidade afastam os natalenses e, pior, assustam os turistas em visita à cidade. 

Calçadão da Praia de Ponta Negra, principal cartão-postal da capital potiguar, é uma desafio para os banhistas: buracos e acessos improvisados geram reclamações

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi até a Praia de Ponta Negra e a Praia do Meio e constatou problemas graves de acessibilidade e na manutenção dos equipamentos públicos. 

Como principal cartão postal da cidade, a praia de Ponta Negra reúne tanto turistas conhecendo o local quanto natalenses aproveitando o período do veraneio. Esse foi o caso de Keila Marques, natural de Natal, que trouxe seus filhos e sua mãe para curtir um dia na orla tão conhecida — e cartão-postal da cidade. Sobre as condições estruturais da praia, Keila apontou alguns problemas que considera crônicos.

 “Gosto muito de frequentar aqui, mas ultimamente estou preferindo não vir com as crianças por causa da situação de poluição que está bem complicada. A praia infelizmente é suja, não tenho coisas boas para falar desse lugar que é um paraíso mas não está sendo bem cuidado. As vezes, eu prefiro ir para uma lagoa ou uma praia mais distante do que a nossa que é tão pertinho de onde moro. Em todo o trajeto, aqui não tem segurança, no calçadão é sempre um risco”, relata.

Do mesmo modo, Anne Lima apontou a condição estruturante do calcadão como algo bem negativo para a experiência no local. Também natalense, Anne já mora fora da cidade por muitos anos e volta como turista para curtir as férias no litoral potiguar. 

“Quando eu fui embora de Natal, a praia já estava assim com problemas. Lembro que tinha caído um pouco do calçadão e agora vejo que está do mesmo jeito, não teve nenhuma mudança. Pelo menos, não notei melhorias e eu acho que essa questão da acessibilidade para os turistas que não tem condições também de trafegar devia ser algo trabalhado com prioridade”, diz.

Turista de Pernambuco, Patricia Oliveira sempre procura visitar Natal quando pode por considerar a cidade linda e o povo muito hospitaleiro. No entanto, comenta que a Praia de Ponta Negra perdeu um pouco de seu brilho nessa visita. 

“Na primeira vez que eu vim pra cá me apaixonei, o Morro do Careca é deslumbrante. Só fiquei triste porque hoje vejo muita aglomeração e alguns usuários de droga. Estou evitando ficar mais perto do Morro por segurança e para preservar meus filhos. Vemos que tem bastante obra, tá complicado subir da praia para o calçadão, a estrutura não está boa e cansamos muito. Mas como positivo, fomos abordados por guarda-vidas com orientações sobre as condições de banho e achei isso bem interessante”, aponta.

Ponta Negra desafia acessibilidade 

Carlito Santiago trabalha como quiosqueiro em Ponta Negra e reclama da infraestrutura da região. Sem acesso à praia, ele precisou construir uma escada com corda e sacos de areia que também é usada pelos banhistas. “Fazemos isso por falta de estrutura, tem que melhorar muito a questão das escadas, as pedras têm muito ratos. Os banheiros estão abandonados, até tentamos tomar conta mas fica muito sujo e não tem condições. Na minha opinião, Ponta Negra está abandonada, infelizmente não temos boas estruturas aqui”.

O ambulante conta que já chegou a cuidar da manutenção do banheiro público perto do seu local de trabalho e pela limpeza e produtos de higiene cobrava R$2 pelo uso. Entretanto, um fiscal da Prefeitura impediu a atividade e o banheiro foi liberado para uso gratuito. Segundo Carlito, dias depois a torneira e sanitário estavam quebrados, e desde então não houve nenhum tipo de manutenção foi realizada. 

Na Praia do Meio, a situação é ainda mais precária, com banheiros completamente vandalizados de acordo com Maria Odete Moraes, turista no local. Maria diz que prefere a Praia do Meio por ser um lugar lindo e calmo mas enfatiza a má condição dos banheiros. Para ela, não dá nem para entrar. “O problema principal é esse e a falta de segurança, não tem nem como usar e se trocar lá, o banheiro está todo quebrado. Também era para ter mais policiais, se eu não me engano teve um feriado com um assalto bem aqui na frente. Se tivesse mais policiamento, isso poderia ser evitado”, comenta.

Prefeitura estuda solução para os banheiros

Responsável por esses equipamentos públicos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que até o início de 2020, os banheiros eram administrados por uma empresa terceirizada. Após constantes atos de vandalismo, incluindo ainda ameaças aos administradores e, até mesmo, casos de sequestro de zeladores, a empresa fez o distrato do contrato e os banheiros voltaram a ser geridos pela Prefeitura. Ao todo, as praias urbanas de Natal contam com 14 banheiros na sua orla. São seis conjuntos (feminino e masculino) em Ponta Negra, outros seis na Praia do Meio e mais dois na Redinha. 

“A Semsur está estudando um meio viável de manter esses equipamentos funcionando em bom estado sem que haja ônus aos cofres do município. Antes da privatização, a prefeitura tinha um gasto anual de cerca de R$ 200 mil para reparos provenientes de vandalismo e furtos nesses equipamentos. Além disso, desde que a Secretaria reassumiu a administração dos banheiros, tendo em vista o aumento da incidência de furtos e vandalismo - bem como o aumento do preço dos materiais utilizados para reposição - a pasta constatou um gasto de R$ 400 mil em 2021 apenas em manutenção”, esclareceram em nota enviada à reportagem.

Além disso, a Semsur explicou que visando não prejudicar a população buscou uma parceria com os comerciantes locais, enquanto o estudo de otimização, administração e uso dos banheiros das praias não é concluído. Os banheiros seguem disponíveis ao público, porém é necessário que o cidadão solicite a chave aos quiosqueiros que atuam ao lado dos banheiros.

Sobre as condições estruturais, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) esclarece que trabalha anualmente na conservação das praias urbanas de Natal. “Nosso contrato de manutenção abrange as estruturas de proteção costeira e os calçadões de Ponta Negra e praias do Centro como a Praia do Meio e dos Artistas. Atualmente, nosso orçamento para a conservação de 4 km de enrocamento e estrutura de urbanização é de aproximadamente 3 milhões de reais”, explicou o secretário adjunto, Diogo Alexandre.

Atualmente, a Semov foca esforços em uma obra de reparo no trecho final (sentido Via Costeira) do calçadão de Ponta Negra. O secretário pontua que tais reparos são necessários devido a eventos de maré ou problemas de chuvas que causam danos a infraestrutura. Segundo ele, os serviços para reconstrução fogem do escopo de conservação e manutenção. “A proteção costeira para os 2km finais da Praia de Ponta Negra está em fase de licitação. Acreditamos que em 60 dias no máximo o processo de contratação seja encerrado e entre na etapa de execução das obras”, finaliza.