“Estes procedimentos ajudaram a Polícia Federal e a Receita Federal a identificarem que o contêiner em questão teve seu lacre rompido antes de chegar ao Porto e acenderam a suspeita. Infelizmente, várias empresas do segmento de frutas têm sido vítimas de atuação semelhante. Em alguns casos, os contêineres são violados dentro do próprio porto”, diz a empresa.
“Além do prejuízo financeiro e comercial decorrente da não exportação da mercadoria, há ainda os danos causados pela imagem das empresas exportadoras, bem como para o setor de fruticultura de exportação. O Grupo Argo está a inteira disposição das autoridades para colaborar com as investigações policiais e demais órgãos envolvidos, aguardando o desfecho do caso”, diz a empresa.
Esta foi a segunda apreensão feita pelas autoridades federais no Porto de Natal em 2021. Em junho, 550 quilos de cocaína foram apreendidas durante uma inspeção das autoridades federais no Porto de Natal, que nos últimos anos têm sido utilizado frequentemente para escoamento de cocaína para países da Europa, em especial Bélgica, Espanha e Holanda. A exportação da droga segue acontecendo mesmo um ano depois da instalação do scanner nas dependëncias do Porto.
“O scanner está funcionando e está sendo utilizado para todas as cargas que estão embarcadas para Natal. Todos os contêineres que saem pelo nosso porto são scaneados. Ele consegue fazer 15 análises por hora, nessa faixa”, explica o Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão, o Auditor-Fiscal Maurício Santos, responsável pela execução das operações.
“Naturalmente o scanner tem suas vantagens, incontáveis, mas num universo grande de cargas, o scanner em algumas vezes não é tão preciso. Só o scanner por si só não resolve, é mais uma ferramenta que auxilia nessa detecção. Dependendo dessa carga pode ser que ele tenha uma facilidade maior que a outra. Depende do tipo de carga exportada que pode trazer alguma dificuldade”, acrescenta.
Em nota enviada à imprensa, à época da apreensão, a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o Porto de Natal, disse que “a apreensão [do último final de semana] demonstra, mais uma vez, que a intensificação das ações de vigilância na área portuária, sempre em parceria e com o apoio irrestrito da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), vem surtindo efeito”.
Desde outubro do ano passado, segundo a Codern, está em uso o scanner de contêineres no Porto de Natal. O equipamento foi instalado em outubro de 2020, em um procedimento que envolveu negociações com agentes públicos e a iniciativa própria do armador CMA/ CGM, da empresa operadora portuária, Progeco, e fruticultores do Estado. O custo mensal varia entre R$ 350 mil e R$ 400 mil. O contrato inicial iria até setembro deste ano, mas, segundo a Codern, foi renovado.
Em virtude das apreensões e alegando falta de segurança portuária, a CMA-CGM chegou a anunciar a suspensão das operações no Porto de Natal no começo de março de 2019, após apreensão de quase 3,2 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro. As operações voltaram no dia 08 de abril.
Valor
As apreensões de cocaína no Porto de Natal geraram, em 2021, um prejuízo de pelo menos R$ 178 milhões ao tráfico internacional. Ao todo, foram apreendidos 815 quilos da droga saindo do Porto em direção à Roterdã, na Holanda. No último sábado (20), 265 quilos foram apreendidos numa carga, em caixas de manga. A quantidade é avaliada em R$ 58 milhões, segundo estimativa da Receita Federal.
O prejuízo ao crime organizado aumenta para R$ 440 milhões quando se somam apreensões de 1.198 quilos na Holanda e na Bélgica, mas que passaram por Natal, ao longo do ano, após alertas emitido pela Receita Federal à aduana europeia. O cálculo feito pela TRIBUNA DO NORTE pega como base as estimativas sobre os valores da droga no mercado disponibilizados pela Receita e Polícia Federal.
Em 2021, outras quatro cargas foram apreendidas, três delas, segundo a Receita Federal, resultados de interceptações das autoridades aduaneiras da Holanda e Bélgica. As cargas eram de 398 (março, na Holanda); 550 quilos (abril, na Holanda), 250 quilos (junho, na Bélgica). Em junho, 550 quilos de cocaína foram apreendidas durante uma inspeção das autoridades federais no Porto de Natal. Portanto, 765 quilos foram interceptados antes de embarcar em Natal e outros 1.198 quilos após o embarque. As quantidades constam no mais recente boletim da Receita Federal com o histórico de apreensões, envido à TRIBUNA.
Codern diz que vai processar empresa de frutas
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) afirmou, em nota, enviada à Tribuna do Norte na noite dessa terça-feira (23) como resposta ao Grupo Argo, que irá processar a empresa, por considerar a nota do Grupo “leviana e irresponsável”. A Codern disse também que “o meio jurídico será acionado para as providências cabíveis”.
De acordo com a nota, a Companhia colabora com todas as investigações e cumpre todos os protocolos de segurança, abrigando ainda de forma permanente agentes da Polícia Federal e da Receita Federal. “Desde outubro de 2020, o scanner de contêineres também está em funcionamento no Porto de Natal, como medida fundamental para o reforço da Segurança Portuária”, finaliza a Codern.
Íntegra da nota da Codern
Em nota, a Codern (Companhia Docas Do Rio Grande do Norte) deu o seu posicionamento:
"A declaração do Grupo Argo de que “em alguns casos, os contêineres são violados dentro do próprio porto” é leviana e irresponsável, portanto, o meio jurídico será acionado para as providências cabíveis.
A CODERN sempre apoiou as investigações e cumpre todos os procedimentos e protocolos de segurança, inclusive, com a presença permanente da Polícia Federal e Receita Federal.
Desde outubro de 2020, o scanner de contêineres também está em funcionamento no Porto de Natal, como medida fundamental para o reforço da Segurança Portuária."
