RADIO WEB
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Homem faz ex-esposa e filho reféns em Macaíba
Incêndio destrói veículos em pátio de delegacia na Zona Norte de Natal
Corpo de Bombeiros é acionado e controla chamas. Causa do incêndio ainda é desconhecida.
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Incêndio é registrado na praça de alimentação do Natal Shopping
Receita Federal deflagra operação de combate ao contrabando e descaminho em Natal
Ex-prefeito e ex-secretário de Parnamirim são condenados por incluir profissionais de saúde na folha salarial sem contrato formal
O ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e um ex-secretário do município foram condenados a pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor de seus últimos salários nos cargos, por terem contratado profissionais de saúde "verbalmente", sem qualquer formalização, para o município.
A condenação foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, dentro da ação civil de improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público.
Na ação, o MP demonstrou que o ex-prefeito Maurício Marques dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza, realizaram "contratação precária" de profissionais para dar plantões no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. Os casos ocorreram entre 2009 e 2016.
A Justiça considerou que houve desobediência legal dolosa (com intenção), porque as contratações totalmente irregulares eram autorizadas diretamente por ambos os réus.
"O vínculo empregatício dos profissionais de saúde era acertado de maneira verbal, porém, inexiste amparo jurídico para contratação assim no serviço público. Esse contrato precário afronta o princípio da legalidade", informou o MP.
Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a necessidade de contratação de pessoal na área da saúde era submetida ao então prefeito, Maurício Marques, que encaminhava ao então secretário, Francisco das Chagas, a inclusão dos profissionais de saúde na folha de pagamento do Município. Tudo isso seria feito sem a celebração de contrato de prestação de serviços.
Outra testemunha relatou que os gestores contrataram profissionais de saúde através de regime de plantão e que os profissionais seguiram trabalhando como plantonistas e sem contrato escrito, comprovando a conduta ímproba.
"Não tendo sido comprovado nos autos que os serviços não foram prestados ou mesmo que o pagamento foi feito em valores acima da média do mercado, considero justa a sanção de pagamento de multa civil no importe de 5 vezes o valor de seus respectivos últimos proventos recebidos do Município de Parnamirim", afirmou o juiz.
𝐒𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐩𝐢𝐬𝐜𝐢𝐧𝐚𝐬 𝐒𝐞𝐣𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐯𝐞𝐧𝐚𝐫𝐢𝐚, 𝐝𝐞 𝐟𝐢𝐛𝐫𝐚 𝐨𝐮 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐧𝐢𝐥
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Com Beco da Lama em reforma, Cidade Alta atrai descolados com programação plural e arte na rua
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Polícia Civil retira câmeras instaladas por criminosos em comunidade na Zona Leste de Natal
Polícia Civil recupera piscina de 4 metros furtada na Grande Natal
sábado, 25 de setembro de 2021
Homem assassina ex-mulher, filha de 7 anos, três familiares e comete suicídio no RN
-
Grupo formado por quatro ciclistam fazem cicloviagem de mais de 2,5 mil quilômetros e com previsão de 20 dias de duração. Média é de 180 q...
-
Morreu na noite desta sexta-feira (22), na cidade paulista de Santa Bárbara d'Oeste, o ex-jogador Ademir José Gonçalves. Ele tinha 75 ...
-
O Santos terminará 2022 com arrecadação recorde no departamento de marketing. São mais de R$ 100 milhões em receitas. O presidente An...