Potiguar pode acessar Constituição Estadual no Portal da ALRN

Resultado de um trabalho sério desempenhado em 2019, a Constituição Estadual foi atualizada e está no site da ALRN disponível para todos

Muita gente não sabe, mas além da Federal, existe a Constituição Estadual – e ambas precisam estar alinhadas, atendendo ao princípio da simetria constitucional. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou um trabalho sério de atualização e modernização da Constituição potiguar promulgada em 1989. O documento atual está disponível para todos no site da ALRN. O trabalho de atualização corrigiu várias distorções em relação ao documento federal. Segundo o procurador–geral Sérgio Freire, que conduziu o processo, vários trechos já tinham sido “declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse”. Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos. “A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que ficassem de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador–geral. A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar. Hierarquização e autonomia A constituição estadual é o documento que contém as diretrizes (leis e princípios) que devem ser respeitadas pelos políticos que atuam no Governo do Estado – como os governadores e deputados – e também pelos administradores dos municípios – como os prefeitos e vereadores. Este documento faz parte da hierarquização do governo em níveis, que busca conferir autonomia às esferas e, consequentemente, melhorar o funcionamento dos mecanismos de administração do País. Entretanto, é fundamental entender que cada nível (instâncias federal, estadual e municipal) possui um conjunto de diretrizes que são a base para seu funcionamento. São elas a Constituição Federal, as Constituições Estaduais e, para a esfera de cada cidade, as Leis Orgânicas. Sérgio Freire lembra ainda que a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no País, sendo necessárias as alterações. A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado.

Bolsonaro confirma que Copa América será disputada no Brasil; VEJA QUAIS SERÃO AS SEDESS

Principal torneio de seleções do continente terá dez seleções, em cinco cidades do país. Final deve ser no Maracanã, em 10 de julho

O governo federal confirmou nesta terça-feira, 1º, que o Brasil será sede da Copa América. A competição terá início em 13 deste mês. A informação foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. O torneio será dividido entre Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro, Goiânia e uma quinta cidade, que ainda não pôde ser divulgada. A final, marcada para 10 de julho, deve acontecer no Maracanã, assim como na edição de 2019. “Informo que fui procurado pela CBF com o anúncio de que a Argentina não tinha condições de realizar a Copa América. Respondi então que, em poucas horas, daria uma resposta. Foram 80 jogos na América do Sul sem problema nenhum. O Brasil vai sediar a Copa América”, disse o presidente, durante a assinatura do contrato de transferência tecnológica para a produção pela Fiocruz do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina da AstraZeneca no Brasil. O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, disse nas redes sociais que prevaleceu a coerência, já que os campeonatos de futebol acontecem no país, também sem público. “Confirmada a Copa América no Brasil. Venceu a coerência! O Brasil que sedia jogos da Libertadores, Sul-Americana, sem falar nos campeonatos estaduais e brasileiro, não poderia virar as costas para um campeonato tradicional como este. As partidas serão em MT, RJ, DF e GO, sem público”, escreveu.
@ministroluizramos

Mudanças de sedes A Argentina deixou de ser sede da Copa América devido à piora da pandemia de covid-19 no país. No domingo, o ministro do Interior, Wado de Pedro, disse que organizar o torneio seria inviável, principalmente em Mendoza, Córdoba, Buenos Aires, Tucumán e Santa Fé. A Argentina já registrou 3,6 milhões de casos, com mais de 76 mil mortes. Já a Colômbia abriu mão da competição ainda na semana passada. O país vive protestos populares nas últimas semanas. Mesmo as partidas da Copa Libertadores têm acontecido com dificuldades devido às manifestações. Sem a Argentina e a Colômbia, a Conmebol informou na manhã da segunda-feira que a competição seria realizada no Brasil. O presidente da entidade, Alejandro Dominguez, chegou a agradecer o presidente Jair Bolsonaro e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pelo apoio para dar sequência ao torneio mais antigo de seleções. No fim do mesmo dia, após muita repercussão, o ministro Ramos colocou a edição brasileira em suspenso e disse que o torneio ainda precisaria da aprovação do governo federal.

Cepa America e mascote Cloroquito’: Brasil como sede da Copa América gera críticas e memes na internet

Conmebol decidiu mudar local do toneio após Colômbia e Argentina desisitirem

Após a Conmebol divulgar que o Brasil sediará a Copa América em 2021, surgiram nas redes sociais diversas críticas à decisão da entidade. O principal argumento levado em consideração é a falta de gestão do país em relação ao combate da pandemia da Covid-19, mesmo motivo que fez com que a Argentina desisitsse de receber o torneio. Um meme já surgiu ironizando a situação. Nele, aparece ou “Cloroquito” como nome de mascote para uma competição, e outro sugerindo a possibilidade da criação de uma nova variante do vírus. O perfil “Sensacionalista”, conhecido pelas sátiras, apontou que o torneio será um “mata-mata” no sentido literal. “Um evento como a Copa América movimenta diversos setores de trabalhadores locais, muitos ainda não vacinados, que correrão riscos desnecessários”, argumentou Mariana Varella, jornalista especializado em Saúde. “Vão tirar o torneio da Argentina pra colocar em um país que tá pior que a Argentina. Qual o sentido? Que palhaçada ”, respondeu uma usuária do Twitter à notícia da entidade.

Casal suspeito de matar criança em Pau dos Ferros é preso em Natal após denúncia

Casal foi preso nesta segunda-feira 31 na capital potiguar

Uma denúncia anônima recebida pelo número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) resultou na prisão, na manhã desta segunda-feira 31, de um casal suspeito de envolvimento na morte de uma criança de 11 anos na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Após o recebimento da chamada, o CIOSP encaminhou uma viatura da Polícia Militar para verificar a denúncia, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, local onde foi constatada a presença dos suspeitos e foi efetuada a prisão. De acordo com o coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp, a efetuação da prisão a partir de uma ligação anônima demonstra a importância do atendimento 190 para a segurança pública estadual, sendo papel fundamental também para a elucidação de crimes. “A população pode e deve acreditar no 190. Este é um serviço essencial para a segurança pública”, acrescentou o coronel Macedo. Entenda o caso A polícia encontrou um corpo dentro de uma caixa em uma residência de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, neste fim de semana. Após denúncias de vizinhos, o corpo foi encontrado com mãos amarradas e marcas de estrangulamento. A Polícia Civil acreditava que o corpo era de uma adolescente de 17 anos, que estava desaparecida. O principal suspeito passou a ser o namorado da jovem. No entanto, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) informou que, após a perícia, foi constatado que o corpo não era da jovem de 17 anos. Agora, a suspeita é que o corpo seja de uma menina de 11 anos que está desaparecida. O casal, que morava na casa onde o corpo foi encontrado, foi localizado pela polícia e preso nesta segunda-feira 31. As investigações seguem.

Governadora Fátima se posiciona contra Copa América no RN: ‘Não temos níveis de segurança epidemiológica’

Arena das Dunas, em Natal, foi cogitada como uma das possíveis sedes do campeonato de futebol

A governadora Fátima Bezerra (PT) usou suas redes sociais nesta segunda-feira 31 para se manifestar sobre a possibilidade da Arena das Dunas, em Natal, ser uma das sedes dos jogos da Copa América entre junho e julho deste ano. A gestora do Rio Grande do Norte revela que não foi notifica oficialmente sobre a possibilidade das partidas em terras potiguares. Contudo, ela optou por, antecipadamente, se posicionar contrária, em virtude do atual cenário pandêmico. “O Rio Grande do Norte não recebeu nenhum comunicado oficial a respeito da realização da Copa América em território potiguar. Mas, apesar de sermos um dos Estados com estrutura física disponível, não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento”, compartilhou Fátima nas redes sociais. Para petista, o momento exige esforços em combater o vírus da Covid-19, que tem gerado crises sanitária e econômica. “Ao contrário, estamos numa luta diuturna para amenizar os efeitos da pandemia, que está em um momento crescente por aqui. O Governo é, portanto, contrário à realização do evento no nosso estado”, posiciona-se. Pesquisadores, políticos e médicos criticam Copa América no Brasil; Natal pode sediar 6 jogos Pesquisadores, políticos e médicos criticaram a realização da Copa América no Brasil . O país foi escolhido como sede após as desistências da Argentina e Colômbia. Com a expectativa de Natal ser escolhida como uma das sedes de grupo na Copa América, a capital potiguar pode receber 6 jogos, com 4 seleções hospedadas, caso a especulação se confirme. O médico e cientista Miguel Nicolelis, referência mundial na neurociência, reclamou do torneio. Nicolelis acredita que a situação atual da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, impossibilita a realização do campeonato no Brasil. “Alguém pode entrar com um mandado de no STF [Supremo Tribunal Federal] para evitar a realização de mais uma afronta ao povo brasileiro? A Copa América vai ocorrer no momento em que chegaremos a 500 mil mortos no país! Não precisamos de mais circo, precisamos de vacinas e governo ”, escreveu em uma rede social. Alguém pode entrar com um mandado de segurança no STF para evitar a realização de mais uma afronta ao povo brasileiro? A Copa América vai ocorrer no momento em que chegaremos a 500 mil mortos no país! Não precisamos de mais circo, precisamos de vacinas e governo! A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadora da disputa, consultou o governo federal para que o Brasil sedie o torneio. As partidas ocorrerão entre 13 de junho e 10 de julho. “Colômbia e Argentina disseram não à Conmebol, mas, claro, o Brasil não poderia perder a oportunidade de sediar mais um evento futebolístico em meio a uma pandemia fora de controle. Será que as seleções serão vacinadas na frente de milhões de brasileiros que sua vez na fila? ”, Prosseguiu Nicolelis. A Conmebol negociou com o governo brasileiro a realização do campeonato. “O melhor futebol do mundo trará alegria e paixão a milhões de sul-americanos. A Conmebol agradece ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, bem como a Confederação Brasileira de Futebol, por abrir as portas daquele país ao que é hoje o evento esportivo mais seguro do mundo. A América do Sul vai brilhar no Brasil com todas as suas estrelas! ”, Diga postagem no Twitter da entidade. Ao todo, o Brasil registrou 16,5 milhões de casos de Covid-19. Desde o início da pandemia, 462 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O Ministério da Saúde aplicou 66,9 milhões de doses da vacina, entre as primeiras e segundas doses. Repercussão O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) também criticou a realização do campeonato. “Copa América no Brasil? É sério isso? Depois da Colômbia e da Argentina se negarem a realizá-la, o Brasil oferece Rio, São Paulo e Manaus? Epicentros da maior tragédia da Covid-19? ”, Ponderou. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a realização como “irresponsável”. “Mesmo sem público, evento trará milhares de atletas e profissionais ao país em junho, num momento de absoluto descontrole da Covid”, criticou. O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) afirmou que realizar o torneio no Brasil é naturalizar a situação da pandemia. “Trazer a Copa América pro Brasil é mais um capítulo na tentativa de naturalizar o genocídio bolsonarista. Que nos inspiremos, mais uma vez, nos nossos irmãos colombianos e mostremos que não, não está tudo bem. Derrotar a política de morte e tarefa essencial é pra já ”, escreveu. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ressaltou que o campeonato pode impulsionar os casos de Covid-19 em uma possível terceira onda da doença. “Após a recusa de países vizinhos, Bolsonaro quer promover a Copa América no Brasil, justo quando caminhamos para uma terceira onda. Bolsonaro é ‘imbroxável’ na sua sabotagem à saúde dos brasileiros: foi sua negligência na vacinação que privou o povo do futebol ”, frisou. O professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo Conrado Hubner ironizou a situação. “Não responde e-mail da Pfizer, mas responde e-mail da Conmebol no mesmo minuto. Tudo por uma Copa América que reforce a terceira onda”, publicou no Twitter. A vereadora Erika Hilton (PSol-SP) também reclamou. “O Brasil ainda não tem protocolo em aeroportos para receber viajantes com quarentena, testagem e rastreio de contato. Sediar a Copa América é promover a maior distribuição de cepas da Covid-19 em todo Brasil”, destacou.

PKD PISCINAS

AGENDA DE MANUTENÇÃO DE PISCINAS

A piscina é um dos itens mais queridos das áreas comuns do condomínio. Um lugar para realmente relaxar e deixar a correria do dia-a-dia de lado.

Mas para que isso aconteça, é fundamental que o local esteja sempre com a manutenção em dia. As orientações abaixo servem para facilitar o trabalho do zelador, para que saiba quando executar diversas ações diferentes, e para o síndico também. Dessa forma, fica mais fácil acompanhar o trabalho do zelador.

 

Filtragem da piscina

• todo dia
• Duração: de 4 a 8 horas, de acordo com instruções do fabricante do filtro.
• Nos dias em que forem realizadas ações de tratamento (cloração, controle do pH etc.), a filtragem deve ser feita em seguida (e não antes), para otimizar a limpeza.

Controle do cloro

• a cada 2 dias
• Aplicar à noite, para evitar a evaporação do cloro pelo sol.
• Em piscinas de vinil ou fibra, diluir o cloro antes em um balde com água da piscina. Filtrar depois.
• Na manhã seguinte à cloração, sempre verificar a proporção de cloro livre (através de kits de medição disponíveis no mercado). Ela deve estar entre 1 e 3 ppm (partes por milhão). Acima e abaixo destes níveis, o uso da piscina deve ser suspenso.
• O cloro livre é o que ainda não reagiu com substâncias presentes na água e está disponível para combater substâncias que venham a aparecer. Portanto, ele é importante para criar uma barreira contra micro-organismos que podem transmitir doenças. Mas em quantidades excessivas pode causar irritações nas mucosas dos banhistas
• Existem linhas de produtos para tratamento sem cloro.

Controle do pH

• 2 vezes por semana
• O pH da água deve ficar entre 7 e 7,4.
• Existem produtos para medir o pH, geralmente na forma de fita de teste ou kit colorimétrico.
• Para corrigir o pH, há os chamados Redutores (ou Sulfato de Alumínio) e os Elevadores de pH (ou Barrilha Leve). Após a operação, realizar filtragem.
• *Repetir o processo se não funcionar.
• O pH fora do padrão (para cima ou para baixo) causa irritações nos olhos e pele dos banhistas, danifica o equipamento de filtragem e tira a eficiência do cloro.
• O controle do pH deve ser feito antes de qualquer tratamento químico, exceto nos dias em que forem adicionados à água produtos com hipoclorito de sódio, dicloros e tricloros.

Aspiração da piscina

• 1 vez por semana)
• Usar a opção "filtrar" quando houver pouca sujeira; para limpeza mais potente, selecione "drenar".
• Não usar o cabo diretamente, sem algum acessório na ponta, para evitar danos no revestimento do fundo da piscina.

Limpeza das bordas

• 1 vez por semana
• Usar escovas de cerdas macias ou a parte macia de esponjas de cozinha.
• Não usar palha de aço ou esponjas ásperas.
• Usar produtos de limpeza que específicos para piscina ("limpa-bordas"), pois outros contaminam a água.
• Nunca varrer a sujeira do chão próximo da piscina para dentro da água.

Retrolavagem do filtro

• 1 vez por semana
• Dura 5 minutos. Necessária para manter as boas qualidades do equipamento, livrando-o de resíduos filtrados. A água vai para o esgoto.
• Após retrolavar, o processo de enxágue deve ser feito durante 1 minuto para evitar que a água suja volte para a piscina.

Algicida

• 1 vez por semana
• É usado para eliminar algas. Não usar no mesmo dia da cloração.

Controle da alcalinidade

• *1 vez por semana
• Medir com fita de teste ou kit colorimétrico.
• Deve ficar entre 80 e 120 ppm (partes por milhão
• Para corrigir, usar "elevador de alcalinidade" e "redutor de pH"
• O controle da alcalinidade é importante para manter o nível do pH estável
• Alcalinidade fora dos padrões danifica o equipamento. Além disso, índices altos causam turbidez na água.

Supercloração

• 1 vez por mês ou quando necessário
• Necessária em períodos de muito uso da piscina, como no verão.
• Também é interessante fazer após períodos de muita chuva, por causa do acréscimo de água não tratada, e de todas as impurezas que ela traz.
• A piscina só deve voltar a ser usada quando o cloro livre voltar para os padrões usuais (1 a 3 ppm).

Clarificação

• quando necessário
• Realizar a operação após controle da alcalinidade e do pH.
• Quando a água continua turva, deve-se fazer a clarificação. Durante a filtragem, adicione Clarificador (também é usado Cal Hidratado), que se combinará com as impurezas e se depositará no fundo da piscina.
• Em casos mais críticos, será necessário aspirar o fundo. Se não houver muita sujeira acumulada, a própria filtragem elimina as impurezas depositadas pelo tratamento químico.

Cuidados necessários

• Ao lidar com produtos químicos, sempre usar luvas e óculos de proteção.
• Armazenar os produtos em local arejado e longe de crianças e animais domésticos.
• Sempre respeite as dosagens recomendadas pelos fabricantes.
• Muito cuidado com embalagens com vazamento. Retirar imediatamente do local. Não reaproveitar material que escapou da embalagem.
• Alguns produtos químicos não devem ser misturados. Observe o tópico abaixo.

Mistura perigosa

• Observe atentamente os ingredientes ativos do cloro usado, e das outras substâncias do tratamento químico da piscina.
• Apesar da semelhança aos olhos, cloro com ingredientes ativos dicloro ou tricloro não pode ser misturado ao cloro que tem hipoclorito de sódio ou cálcio - em hipótese nenhuma. Quando entram em contato, estas substâncias provocam explosão, e liberam gases tóxicos que podem provocar queimaduras. Cuidado tanto na piscina quanto na armazenagem.
• Do mesmo modo, o hipoclorito de cálcio não deve ser adicionado na piscina no mesmo dia que o redutor de pH, algicidas e estabilizadores.
• Redutor de pH e algicida também não devem ser misturados com produtos que contêm dicloro e tricloro.

Bronzeador/ filtro solar

• Afixar cartaz para os banhistas retirarem o excesso destes produtos antes de entrar na água.
• Algumas marcas de filtro solar não saem na água; estas não têm problema para a piscina.
• O bronzeador ou filtro solar presentes na água dificultam o tratamento químico.
• Podem provocar incrustações e corrosões no equipamento de filtragem.
• Também podem provocar irritações alérgicas nos banhistas.

Cobertura para piscina

• É interessante providenciar uma cobertura de lona ou outro material, para quando a piscina estiver fora de uso. Isso diminui drasticamente a perda de água por evaporação.
• Como estas coberturas são presas à borda por pinos e cordas, também evitam a queda de crianças na água.
• Não permitir acúmulo de água e sujeira em lonas de cobertura. Evitar também jogar este material na própria piscina.

Nunca abandonar a piscina

• É muito perigoso deixar a piscina sem tratamento por mais de um mês. A água torna-se um foco de doenças inclusive para quem não entrar nela: a dengue, por exemplo, é transmitida por um mosquito que se reproduz em águas paradas. O equipamento de filtragem pode sofrer avarias, quanto mais tempo ficar inativo.
• Mesmo em períodos de pouco uso, e inclusive quando a piscina tem cobertura de proteção, é preciso tratar a água e realizar filtragem. Nesses períodos, o que se pode fazer é diminuir a frequência.
• Nunca esvazie a piscina. Isso pode até comprometer sua estrutura. Se for absolutamente necessário realizar a operação, consulte o fabricante para fazê-lo de modo seguro.

Exame toxicológico aponta droga no sangue de MC Kevin

Outro laudo também confirmou alto consumo de bebida alcoólica por parte do funkeiro antes da tragédia

O exame toxicológico feito no corpo de MC Kevin, que morreu após cair do 5º andar de um hotel na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, no último dia 16, apontou a presença das substâncias cafeína e MDMA no sangue do cantor. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) foi divulgado nesta sexta-feira, 28. O documento não indicou se houve consumo em doses usuais ou excessivas, já que o laboratório não possuía metodologia para quantificação dos materiais. Nesta quinta, a polícia recebeu o resultado de outro exame que confirmou alto consumo de bebida alcoólica por parte do funkeiro antes da tragédia. O laudo indicou a concentração de 13 dg/L de etanol, mais do que o dobro do que é considerado embriaguez no Código Brasileiro de Trânsito. Os depoimentos de pessoas ligadas ao funkeiro à polícia já haviam confirmado que MC Kevin consumiu álcool e drogas no dia em que sofreu a queda fatal da varanda do hotel. Até o momento, as investigações apontam para morte acidental. Além de apurar as circunstâncias da queda de MC Kevin, a 16ª DP (Barra da Tijuca) também investiga o desaparecimento da aliança do cantor, avaliada em R$ 25 mil, após a morte dele.

Governo Federal aciona STF contra decretos estaduais que impõem restrições no RN, PE e PRS

Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira 27 a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher. A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença. No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho, à vida e à saúde. “É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das Segundo argumentou a AGU, “à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”. Em nota, a AGU afirma que a ação “não questiona decisões anteriores do STF, que reconheceram a competência dos entes subnacionais na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia”. Mas considera que algumas dessas medidas “não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade”. No ano passado, decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal garantiram a estados e municípios autonomia para tomar providências de forma a evitar a propagação da Covid-19. Entretanto, os ministros não proibiram o governo federal — ao contrário do que costuma afirmar Bolsonaro — de também atuar para combater a doença.

Operação Fura-fila: MPRN denuncia vereador de Parnamirim e ex-secretários municipais por fraudes no sistema do SUS.

Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos. Participações de deputado estadual e outras pessoas em suposto esquema ainda estão sob investigação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um vereador e ex-secretários municipais de Saúde e Assistência Social por fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo MPRN no dia 20 de abril passado. As participações de um deputado estadual e de outras pessoas no suposto esquema ainda estão sob investigação. O vereador Diogo Rodrigues da Silva, da cidade de Parnamirim, é apontado como suposto cabeça do esquema. Ainda antes de se eleger em 2020, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, funcionária de um cartório em Parnamirim. Diogo Rodrigues e Monikely Nunes foram denunciados pelo MPRN por corrupção passiva, peculato, inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública e lavagem de dinheiro. O vereador também responde pelo crime de fraude em licitação. Somadas apenas as quatro denúncias já oferecidas pelo MPRN e recebidas pela Justiça potiguar, Diogo Rodrigues responde 300 vezes por corrupção passiva, 300 vezes por peculato, 476 vezes por inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública, 83 vezes por lavagem de dinheiro e uma vez por fraude em licitação. Além de Diogo Rodrigues e Monikely Nunes, o MPRN já são réus em processos após a denúncia do MPRN: Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho; Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Maria Célia Rodrigues da Silva, mãe do vereador Diogo Rodrigues; e Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN ainda apura o suposto envolvimento do deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Outras pessoas também estão sendo investigadas pelo MPRN. O caso As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores. Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. Com o oferecimento e recebimento das denúncias iniciais, o MPRN disponibiliza a peça que resultou na deflagração da operação Fura-fila. Obedecendo à determinação judicial, dados de pacientes foram suprimidos. 

CPI contra Fátima em ano pré-eleitoral cheira a palanque político da oposição, diz deputado Ubaldo

Deputado estadual Ubaldo Fernandes foi um dos 14 parlamentares que não assinaram o documento que pede a instalação da CPI da Covid na ALRN

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada nesta quinta-feira 27 na Assembleia Legislativa (ALRN) para investigar supostas irregularidades nos contratos no período da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte pode significar um palanque político da oposição ao governo de Fátima Bezerra (PT). O parlamentar reconhece que a instalação de CPIs é legítima, mas acredita que tal ação, realizada às vésperas das eleições gerais de 2022, pode gerar instabilidade política e administrativa. “Estamos em um ano pré-eleitoral, e essa CPI pode significar um palanque político da oposição ao governo do estado. Portanto, sou contrário, apesar reconhecer que a instalação de CPIs é um direito dos parlamentares. Fico preocupado com a politização que faz desserviço à sociedade”, argumentou Ubaldo Fernandes, que não assinou o protocolo que pede a instalação da CPI. O protocolo tem a assinatura de 10 dos 24 deputados estaduais da ALRN. São eles: Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD). Ubaldo Fernandes completa que é necessário “ter responsabilidade e maturidade na condução desta CPI para que ela não seja levada ao campo da radicalização política, o que é ruim para a população e para o estado. É péssimo para a condução das políticas públicas necessárias”. O deputado detalha que os recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Governo do Estado são auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou, recentemente, as contas do Rio Grande do Norte. Além disso, o deputado pontua que os gastos da administração estadual também são acompanhados “de forma técnica, com toda atenção, observando o controle dos recursos públicos estaduais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN, além de outras instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público (MP-RN)”. Possíveis irregularidades em 12 contratos com recursos públicos motiva abertura de CPI no RN, diz deputada A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e outros nove parlamentares da Assembleia Legislativa (ALRN) assinaram CPI da Covid no RN. A deputada revela que uma auditoria foi contratada pelos deputados estaduais que assinaram o requerimento. “Por meio de uma auditoria, foram constatadas possíveis irregularidades em 12 contratos que tem um alto volume de recursos públicos. Há contrato para compra de sacos de lixo, EPI’s, contratação de empresa para administrar o Hospital João Machado. Para que tudo possa ser fiscalizado, precisamos analisar esses processos por meio da CPI”, declara Cristiane Dantas. Segundo a deputada estadual, há falhas do governo Fátima no combate à pandemia causada pela doença do coronavírus. “Os fatos que nos motivam a pedir a abertura da CPI são graves, tanto por ações erradas como por omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 na saúde pública do Rio Grande do Norte” CPI na ALRN A CPI é uma comissão temporária, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constituição Estadual. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a análise inicial do requerimento para verificação dos requisitos: 1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida pública, econômica e social, mas excluídos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Municípios em situação de intervenção; 2) quantidade mínima de assinaturas: 8 deputados; 3) prazo certo e não superior a 120 dias; Após a análise dos fatos, o presidente deverá despachar: a) mandando para publicação (se presentes os requisitos); b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por não ter descrito fato relevante, certo e determinado. Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI serão nomeados por resolução, ouvidos os líderes e suas indicações. O presidente da CPI deverá ser eleito, a quem caberá a indicação do relator. Se o presidente for da maioria, deverá indicar o relator pela minoria, e vice-versa. Os encaminhamentos da CPI da Covid serão divulgados através dos canais oficiais da Assembleia como o site al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn e na Tv Assembleia RN, 10.3. Governo O prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima durante a pandemia chega a R$ 72 milhões, segundo levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertuda da CPI da Covid. Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos que serão apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Alguns destes contratos foram suspensos ou não chegaram a ser firmados. O requerimento solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 páginas e visa apurar atos administrativos por ação e omissão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cripriano Maia durante a pandemia. A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, indícios de irregularidades em processos de contratação, como por exemplo, na aquisição de sacos de lixos hospitalares, no contrato da locação de ambulâncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opinião públic