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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Fábio Faria ataca Fátima Bezerra: “Empresas deixam o Estado pela sua incapacidade administrativa”

Ministro das Comunicações disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da Petrobras de sair do Estado, mas frisou que as decisões da estatal são “técnicas”

O ministro das Comunicações, o deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD-RN), reagiu às críticas que a governadora Fátima Bezerra fez ao Governo Federal e à Petrobras, em função do anúncio da saída da estatal do Rio Grande do Norte.

Fábio disse que “satisfeito nenhum potiguar fica” com a decisão da empresa, mas frisou que as decisões da Petrobras são “técnicas”.

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital”, afirmou.

Segundo o ministro, “neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos”. “As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica”, complementou.

O potiguar ressaltou que, em outros momentos, a Petrobras tentou sair do Rio Grande do Norte, mas permaneceu no Estado porque foi convencida de que havia retorno dos seus investimentos. Agora, ele culpa a gestão estadual pela saída da estatal.

“Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo”.

O ministro das Comunicações aproveitou, ainda, para criticar a governadora Fátima Bezerra. “É lamentável que esse grito de indignação da governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa”, afirmou.

Fábio disse ainda que a decisão é preocupante, mas pediu calma em relação ao assunto. “Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado”.

O deputado licenciado pelo Rio Grande do Norte comentou, ainda, que está à disposição do Governo do Estado para dialogar sobre o assunto. “Nunca fui procurado pela governadora, nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown”, encerrou.

Deputados e senadores entram na Justiça para impedir debandada da Petrobras do Rio Grande do Norte

Parlamentares alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras

Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira 26 para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a saída da empresa ameaça mais de 5 mil empregos no RN.

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), e mais os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB), alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.

Nesta semana, a Petrobras anunciou a venda de todos os ativos do Polo Potiguar, o que resultará em um prejuízo de proporções ainda não completamente estimadas, mas que, de imediato, ameaça 5,6 mil trabalhadores que atuam direta e indiretamente no Polo; além de afetar a distribuição de royalties. Em 2019, o estado recebeu R$ 15 milhões e, apesar da pandemia, acumulou mais de R$ 11 milhões até agosto de 2020.

Para o senador Jean Paul Prates, a venda de ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte e em outros estados não está “acabando com monopólios” e sim gerando monopólios privados incontroláveis. “De que adiantou conquistarmos a autossuficiência em petróleo para o País se, na hora de desfrutar de seus benefícios, vamos entregar as refinarias e viver num Brasil que pagará combustíveis, fertilizantes, asfaltos e petroquímicos a preço “internacionais” – ou seja, como se não produzíssemos UMA GOTA deles aqui. De que valeu todo o esforço das gerações que nos antecederam? Não foram criadas, muito menos informadas aos compradores, as regras e limitações que deveriam se aplicar à sua atuação”, ressalta.

Para a deputada federal Natália Bonavides, é preciso enfrentar a política de desmonte da Petrobras, que acaba com empregos e lesa o patrimônio público brasileiro. “O anúncio da saída da Petrobras do RN é um ataque brutal contra o povo potiguar. A empresa, que é um patrimônio nacional, possui papel estratégico no desenvolvimento regional, com geração de empregos e riquezas para o estado. Lutaremos contra esse retrocesso”, destacou a deputada.

O deputado Rafael Motta, ainda em 2019, protocolou um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia questionando os impactos socioeconômicos do desinvestimento no estado. “Naquela época, só se falava nos campos de Ponta do Mel e Redonda. Tivemos uma resposta vaga do Governo Federal. Agora, anunciaram a venda da Refinaria de Guamaré, que é responsável pelo beneficiamento de todo o petróleo do estado. A Petrobras sempre foi um instrumento importante de desenvolvimento regional e é estratégica para o Rio Grande do Norte”, afirma Rafael.

Já a senadora Zenaide Maia adverte para o momento delicado para discutir o assunto. “Eu sou contra essa política de entregar os ativos do País. Vender a Petrobras do Rio Grande do Norte sem nenhuma discussão no Congresso Nacional é errado, é um absurdo. Foi com impostos que construímos a Refinaria Potiguar Clara Camarão para beneficiar QAV, óleo diesel e gasolina. O Brasil investiu muitos anos buscando a autossuficiência em petróleo e, agora, essa política que não investe em nada para justificar a venda do nosso patrimônio, quer destruir anos de trabalho, gerar ainda mais desemprego, e o pior: num momento como este, que estamos vivendo, de pandemia”.

“Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, diz Bolsonaro ao recusar proposta para o Renda Brasil

Presidente deu prazo, até a sexta-feira 28, para que o ministro da Economia apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, novo programa que pode substituir o atual Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que recusou a proposta enviada pela sua equipe econômica do Renda Brasil. O novo programa pode substituir o atual Bolsa Família.

Ele participou nesta quarta 26 de cerimônia de retomada de funcionamento de um alto forno da Usiminas, em Ipatinga (MG), fechado em decorrência da pandemia.

“Ontem discutimos a possível proposta do renda Brasil e eu falei ‘tá suspenso’. Vamos voltar a conversar. A proposta que a equipe econômica apareceu pra mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse.

O ministro Paulo Guedes (Economia) avisou ao presidente Jair Bolsonaro que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR (Imposto de Renda) da pessoa física forem extintas.

O presidente falou do auxilio emergencial de R$ 600 em tom de autoelogio ao seu governo, sem saber ainda precisar o valor do benefício que continuará até o fim do ano. “Resolvemos estender até dezembro. O valor não será R$ 200 nem R$ 600”, disse. “Lamentavelmente como é emergencial, tem que ter um ponto final”.

Bolsonaro também deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira 28, para que o ministro da Economia apresente uma nova proposta para o Renda Brasil. 

O desenho apresentado na terça 25, em reunião no Palácio do Planalto, previa a revisão ou extinção de outros benefícios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

25 DE AGOSTO "DIA DO SOLDADO"

Neste 25 de agosto, homenageando o nascimento do Duque de Caxias, comemoramos o Dia do Soldado.

O Brasil agradece a todos estes bravos guerreiros que se dedicam à manutenção da paz e à defesa da soberania de nosso país. 🇧🇷

Cobra é atropelada por avião e aterrissagens são suspensas no Aeroporto do Recife

Aterrissagens foram suspensas durante 11 minutos pra a remoção do animal e realização dos procedimentos de segurança

Uma cobra foi atropelada por um avião que aterrizava no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na Zona Sul, na tarde do último sábado 22.

De acordo com a Aena Brasil, que gerencia o terminal, as aterrissagens foram suspensas durante 11 minutos pra a remoção do animal e realização dos procedimentos de segurança.

Não foi revelada a companhia do aeronave do incidente.

Por meio de nota, a Aena Brasil ainda informou que, durante esse intervalo de 11 minutos, duas aeronaves sobrevoaram o aeroporto aguardando a liberação da pista para o pouso, “que aconteceu sem qualquer intercorrência”.

Grávida, Simone testa negativo para Covid-19 após Simaria ter diagnóstico positivo para doença

Simaria testou positivo após realizar um exame de rotina antes de viajar para a Europa com o marido. Simone havia visitado a irmã dias antes de sair o resultado do teste

A cantora Simone testou negativo para Covid-19 após sua irmã, Simaria, apresentar diagnóstico positivo para doença. Simone está grávida do seu segundo filho com Kaká Diniz, com quem já tem Henry. 

Simone usou as redes sociais na última segunda-feira 24 para revelar que esteve na casa da irmã antes do resultado dela para Covid-19 ser divulgado. Simaria e o marido haviam realizado o teste porque iam viajar para a Espanha, onde ele tem família. 

“Ela tinha feito os exames um dia antes de coronavírus. Simaria, o marido. Ela precisava dos exames para poder viajar. Deu positivo e ela ficou desesperada. Me ligou e falou: ‘Minha irmã, estou preocupada com você. Testei positivo'”, contou.

A cantora Simone disse que foi a casa da irmã para buscar os sobrinhos para brincar com Henry. “Cheguei na casa dela, abracei ela, me deu beijo, tudo normal. E aí ela disse ‘minha irmã faz aí uma maquiagenzinha porque eu quero te dar um presentinho. Eu quero guardar a foto’. Ela falou”, disse.

Simone aproveitou o momento para gravar um vídeo para o canal dela no YouTube, a fim de compartilhar com os fãs o primeiro presente que Simaria deu para o bebê. “A gente gravou juntas, me emocionei no vídeo. Chorei porque foi muito lindo o presente, muito especial. A gente se abraçou, dei um beijo nela, a gente se declarou, falou que ama uma a outra”, detalhou. 

Desembargador que rasgou multa é afastado pelo CNJ, mas manterá salário

Conselho Nacional de Justiça abriu um processo administrativo para apurar a conduta de Siqueira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O conselho abriu um processo administrativo para apurar a conduta de Siqueira, que ficará suspenso das funções de desembargador, mas seguirá recebendo seu salário.

A informação de que o CNJ iria suspender Siqueira foi antecipada nesta segunda-feira 24 pela âncora da CNN.

Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.

Ronaldinho Gaúcho e irmão chegam ao Brasil após liberação da Justiça

Eles informaram onde irão morar para as autoridades paraguaias, além de terem pago uma multa que será revertida para ações de caridade

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis Moreira chegaram ao Brasil nesta terça-feira 25, após terem sido liberados para voltar ao país pela Justiça do Paraguai, onde estavam em prisão domiciliar. Eles desembarcaram do voo fretado, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

A prisão de ambos ocorreu em março último, após entrarem no Paraguai e serem acusados de utilizarem passaportes falsos. Em abril, eles foram transferidos para prisão domiciliar.

Após vários pedidos de liberação, feitos pela defesa, a Justiça aceitou que ambos retornassem ao Brasil mas, no entanto, não encerrou o processo. Eles informaram  o endereço de onde irão morar para as autoridades paraguaias e se comprometeram a manter os números de telefones celulares para facilitar a comunicação.

A fiança já estava paga e, desse valor, será descontado US$ 90 mil (cerca de R$ 504 mil) como multa. A Justiça considerou que ele não tinha conhecimento de que seu passaporte era ilegal e, portanto, ele não precisará mais se apresentar às autoridades paraguais.

Quem terá de fazer isso será Assis, além de também ter de pagar multa, de US$ 110 mil (cerca de R$ 616 mil). Os valores pagos serão destinados em parte a um hospital e a uma campanha beneficente.

Polícia Civil prende mãe que abandonou bebê de apenas 15 dias na BR-101

A mulher revelou que o abandonou o bebê ainda com vida, no último sábado

A mãe que abandonou seu bebê de apenas 15 dias dentro de uma bolsa às margens da BR-101, na Grande Natal, que foi encontrado morto na manhã desta terça-feira 23, foi presa nesta terça-feira 23 pela Polícia Civil, após confessar o crime.

Em depoimento preliminar, a mãe — que não teve a identidade revelada — disse que abandonou o bebê ainda com vida, no último sábado 22.

A ordem de prisão temporária foi cumprida por polícias civis, que apuará o crime de infanticídio. Contudo, só a perícia vai confirmar o puerpério.

Promotor aponta “falhas graves” em diárias da Prefeitura de Parnamirim e recomenda auditoria

Promotor de Justiça Sérgio Gouveira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, afirma que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Rosano Taveira usaram verba recebida com diárias para deslocamentos a serviço do Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho.

Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos para deslocamentos a serviço do Município.

De acordo com o MP, documentos apreendidos durante a Operação Implosão mostram que diversos processos de pagamento de diárias foram arquivados na Secretaria de Planejamento e Finanças sem a devida comprovação de realização das viagens. Sem a comprovação, o promotor entende que os valores recebidos indevidamente devem ser devolvidos aos cofres públicos.

O promotor de Justiça recomenda à prefeitura que faça uma auditoria para identificar eventuais “vícios e erros” nos processos de concessão de diárias. Em caso de falha na comprovação, o beneficiado com os recursos deverá ter um prazo para comprovar que fez a viagem. Se não o fizer, a prefeitura deverá cobrar o ressarcimento dos valores para o Município.

O MP complementa: “Nos casos em que não foi comprovado a contento o uso regular das diárias e não foi realizada a devolução dos valores pelo beneficiário, que seja instaurado o competente processo administrativo disciplinar para responsabilização do servidor beneficiário”.

Sérgio Gouveia também pede que, ao fim da auditoria, seja instaurado um processo administrativo para responsabilizar os servidores que não cobraram as comprovações na época da concessão das diárias.

Ainda segundo a recomendação, a auditoria no sistema de concessão de diárias deve incluir também as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, que têm autonomia financeira. Tudo deve acontecer em 60 dias, e posteriormente comunicado ao Ministério Público.