Polícia Civil prende mãe que abandonou bebê de apenas 15 dias na BR-101

A mulher revelou que o abandonou o bebê ainda com vida, no último sábado

A mãe que abandonou seu bebê de apenas 15 dias dentro de uma bolsa às margens da BR-101, na Grande Natal, que foi encontrado morto na manhã desta terça-feira 23, foi presa nesta terça-feira 23 pela Polícia Civil, após confessar o crime.

Em depoimento preliminar, a mãe — que não teve a identidade revelada — disse que abandonou o bebê ainda com vida, no último sábado 22.

A ordem de prisão temporária foi cumprida por polícias civis, que apuará o crime de infanticídio. Contudo, só a perícia vai confirmar o puerpério.

Promotor aponta “falhas graves” em diárias da Prefeitura de Parnamirim e recomenda auditoria

Promotor de Justiça Sérgio Gouveira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, afirma que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Rosano Taveira usaram verba recebida com diárias para deslocamentos a serviço do Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho.

Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos para deslocamentos a serviço do Município.

De acordo com o MP, documentos apreendidos durante a Operação Implosão mostram que diversos processos de pagamento de diárias foram arquivados na Secretaria de Planejamento e Finanças sem a devida comprovação de realização das viagens. Sem a comprovação, o promotor entende que os valores recebidos indevidamente devem ser devolvidos aos cofres públicos.

O promotor de Justiça recomenda à prefeitura que faça uma auditoria para identificar eventuais “vícios e erros” nos processos de concessão de diárias. Em caso de falha na comprovação, o beneficiado com os recursos deverá ter um prazo para comprovar que fez a viagem. Se não o fizer, a prefeitura deverá cobrar o ressarcimento dos valores para o Município.

O MP complementa: “Nos casos em que não foi comprovado a contento o uso regular das diárias e não foi realizada a devolução dos valores pelo beneficiário, que seja instaurado o competente processo administrativo disciplinar para responsabilização do servidor beneficiário”.

Sérgio Gouveia também pede que, ao fim da auditoria, seja instaurado um processo administrativo para responsabilizar os servidores que não cobraram as comprovações na época da concessão das diárias.

Ainda segundo a recomendação, a auditoria no sistema de concessão de diárias deve incluir também as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, que têm autonomia financeira. Tudo deve acontecer em 60 dias, e posteriormente comunicado ao Ministério Público.

Bandeiras de sinalização são colocadas na Praia de Búzios

Na tentativa de conscientizar a população potiguar sobre os perigos no meio aquático e evitar afogamentos, os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do RN sinalizaram, nesta terça-feira (25), a orla de Búzios, no município de Nísia Floresta, Litoral Sul do estado.

Ao todo, foram colocadas nove bandeiras vermelhas, indicando estrategicamente que o local possui uma correte de retorno. Com isso, a pessoa deve evitar nadar e entrar na água. O local segue monitorado pelos bombeiros.

“Em qualquer local há risco de afogamento. Por isso, além das bandeiras temos o nosso efetivo que no dia a dia atua no trabalho de prevenção, orientando os banhistas em todos os pontos da orla. No entanto, é importante que cada banhista atenda e compreenda as recomendações dos nossos guarda-vidas”, disse o Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, Major Roberto.

As bandeiras colocadas na orla de Búzios são de responsabilidade do município e foram fornecidas pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta. No entanto, o Corpo de Bombeiros está adquirindo por conta própria novas bandeiras. A expectativa é que nos próximos dias elas sejam instaladas em pontos estratégicos em várias praias do estado.

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Polícia Civil do RN confirma concurso público com 301 vagas para outubro

Salários iniciais são de R$ 4.731,91 e podem chegar até R$ 25.362,97

A Polícia Civil do Rio Grande do anunciou nesta segunda-feira 24 a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o concurso público da instituição. Serão 301 vagas distribuídas entre delegados, agentes e escrivães. O edital do certame será publicado até o próximo dia 31 de outubro.

Para o concurso, a Polícia Civil vai destinar 47 vagas para delegado, 230 para agentes e 24 para escrivães. Os salários iniciais de agentes e escrivães são de R$ 4.731,91, com o vencimento chegando a R$ 10.468,63 no fim da carreira. Já para delegados, o salário inicial é de R$ 16.670,59 e o vencimento no fim da carreira chega a R$ 25.362,97.

“A partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta, a Polícia Civil assumirá a responsabilidade integral pela realização do concurso”, disse a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Esperamos, em breve, contar com a força de trabalho desses novos policiais”, ressaltou.

O TAC foi celebrado entre a Polícia Civil, as secretaria estaduais de Segurança Pública e de Administração, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em julho, a Associação de Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol) revelou que o Estado tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos.

Para a entidade, os números resultam da falta de novos concursos públicos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. De acordo com a categoria, o estado já está há mais de dez anos sem um novo edital para delegados, agentes e escrivães.

Segundo dados obtidos pela Associação junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, de 2008 até julho de 2020, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem 29 servidores aptos a se aposentarem e mais 11 nos próximos três anos

Menino de 11 anos morre por descarga elétrica enquanto usava o celular carregando na tomada

A criança sofreu duas parada cardiorrespiratória. Na primeira, os agentes do Samu conseguiram reanimá-lo, mas na segunda, o menino veio ao óbito

Um menino de apenas 11 anos morreu na tarde de domingo 23 ao sofrer uma descarga elétrica recebida enquanto usava um telefone celular que estava carregando em sua casa, em Santarém, oeste do Pará. Identificado como Matheus Macedo Campos, ele foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

O acidente aconteceu por volta das 14h, no bairro Mararu, na residência da família de Matheus quando o garoto brincava com o aparelho em companhia de outros quatro primos. As informações são do portal G1. Segundo a avó, eles estavam brincando com celulares e tinham colocado um adaptador conhecido como “T” para carregar os aparelhos na mesma tomada.

“Eles estavam brincando com os celulares. Foi tudo muito rápido. Deu um curto-circuito, acho que estavam usando um beijamim (adaptador conhecido como “T”) para carregar os aparelhos na mesma tomada, mas foi só ele que recebeu a descarga. Ele não chegou a cair, ficou grudado na cadeira”, contou a avó de Matheus, Maria Raimunda Campos Brito.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado imediatamente, mas, como Matheus ficou desacordado, os familiares saíram de casa com o menino em veículo particular antes da chegada da ambulância. O veículo foi encontrado pela ambulância no meio do caminho.

Matheus foi transferido do veículo particular para a ambulância onde recebeu manobras de reanimação por ter sofrido uma parada cardiorrespiratória e o coração voltou a bater. Na chegada ao Hospital, entretanto, a criança teve mais uma parada e desta vez não voltou.

“Nós estamos inconsoláveis com essa tragédia. Meu neto não voltará mais. Mas que seja exemplo pra muitos que teimam em usar o celular ligado ao carregador”, alertou avó do menino.

A morte do menino acendeu o alerta para os riscos de uso de equipamentos ligados à tomada em dias de chuva, como foi o último domingo em Santarém. Executivo da Equatorial Energia Pará, Danilo Almeida, explica que usar equipamentos molhados ou manusear equipamentos elétricos estando com o corpo molhado ou descalço aumenta o risco de choque elétrico.

O choque elétrico com celular pode causar queimaduras cutâneas, lesões a órgãos internos e outros tecidos brandos, arritmias cardíacas e parada respiratória, como aconteceu com Matheus.

“A gente reforça que não se deve ligar qualquer aparelho eletrodoméstico às tomadas durante chuvas com raios, chuveiros elétricos também não devem ser usados, cuidado com antenas de TV no período de formação da chuva. Muito cuidado também com uso de celular conectado à tomada, principalmente se estiver com fone de ouvido”, alertou.

Outro alerta é em relação ao uso de carregadores piratas. Os produtos originais são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

CNH gratuitamente pode ser autorizada em todos os estados do país

Projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.

Justificativa – CNH Social

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.

Alguns Estados já criaram o programa como:

Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.

Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.

Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.

Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.

Desse modo, o parlamentar propôs a criação de Programa de acesso à CNH a ser implementado pelo Poder Público destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que comprovarem ser necessitadas financeiramente e cuja renda familiar seja de até três salários mínimos, que são justamente aquelas consideradas como de baixa renda.

“Entendo que o benefício não deva valer para renovações. A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas”, diz o deputado.

Requisitos – CNH Social

Vale destacar que para ter acesso à CNH Social será necessário que o interessado atenda a alguns requisitos, como por exemplo, mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”.

Além disso, é necessário residir no estado do processo há, pelo menos, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Copa do Brasil volta nesta terça-feira 25 com três jogos

Fluminense só avança se vencer Figueirense por dois gols de diferença

A Copa do Brasil volta nesta terça-feira 25 com três confrontos válidos pelo jogo de volta da terceira fase. Afogados e Ponte Preta se enfrentam no Estádio Vianão, em Pernambuco, às 16h (horário de Brasília). América-MG e Ferroviária duelam no Independência, às 19h. Para fechar o dia, Fluminense e Figueirense medem forças no Maracanã, às 21h30.

Para a torcida do Figueirense, pode ser a revanche da final da Copa do Brasil de 2007, vencida pelo Tricolor Carioca, além da arrancada para uma nova fase em 2020. Já para o a o Fluminense, vale a afirmação do trabalho de Odair Hellmann, após bons resultados no Campeonato Brasileiro.

Com sete pontos conquistados e ocupando a sétima posição, o Fluminense vem bem no Brasileirão. Apesar da boa fase, o time precisa tirar a vantagem de 1 a 0 do Figueirense na Copa do Brasil. O zagueiro Luccas Claro encara o encontro como a partida do ano e explica qual será a estratégia para passar de fase.

“Sem dúvida é o jogo do ano, o mais importante. É eliminatório, já fomos desclassificados na Sul-Americana, então temos que fazer o nosso melhor para buscar a classificação. Jogando em casa, temos que impor o nosso ritmo, fazer o nosso jogo. Primeiramente, devemos entrar como qualquer outro jogo, buscando a vitória. Nós precisamos de um placar simples, de 1 a 0. É isso que temos que pensar, que nós temos que fazer um gol. Conquistando, a partir daí pensamos no segundo para levar a classificação direta. Porém, nós sabemos da dificuldade que vai ser o jogo. A equipe do Figueirense é qualificada, tanto que nos venceu no primeiro jogo. Temos que fazer o nosso futebol, buscar a vitória pensando primeiramente no primeiro gol para depois pensar no segundo”, disse o zagueiro.

Com a vantagem do empate, o Figueirense espera acabar de vez com a má fase. Depois de ter sido eliminado nas quartas de final do Campeonato Catarinense, a equipe vinha de duas derrotas e um empate na série B do Brasileirão. A vitória por 1 a 0 sobre o Botafogo-SP, no último sábado (22), fora de casa, retomou a confiança para o confronto contra o Tricolor, como o próprio técnico Marcio Coelho afirma.

“Importantíssimo a gente interromper a sequência de mau resultados, então a vitória dá um respiro, ainda mais para um confronto duríssimo que a gente tem na Copa do Brasil, É outra situação, mas a gente sabe que a confiança já é retomada, então é muito bom a gente ir para esse jogo com uma vitória”.

Se o duelo entre Figueirense e Fluminense está completamente indefinido, o primeiro jogo do retorno da Copa do Brasil tem um favorito. A Ponte Preta pode perder por até dois gols de diferença contra a equipe de Afogados que garante vaga na próxima fase. No jogo de ida, a Macaca venceu por 3 a 0, garantindo a vantagem.

No segundo jogo desta terça (24) pela Copa do Brasil, entre América-MG e Ferroviária, a definição etá aberta: as equipes empataram em 0 a 0 no jogo de ida. Quem vencer, vai para a quarta fase. Qualquer empate leva a partida para os pênaltis. 

Confira AQUI a tabela completa de jogos e a classificação da Copa do Brasil.

Estudante será indenizado após perder parte de dedo em cinema de Natal

Estudante da rede pública de ensino que teve parte do dedo da mão decepado ao se sentar em uma poltrona do cinema. O incidente aconteceu em outubro de 2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S/A e aumentou a condenação da empresa por danos morais para o valor de R$ 30 mil em virtude de lesão sofrida por um estudante da rede pública de ensino que teve parte do dedo da mão decepado ao se sentar em uma poltrona do cinema. O incidente aconteceu em outubro de 2011.

O órgão julgador do TJ potiguar também condenou a empresa a pagar o valor de R$ 15 mil decorrente de danos estéticos causados ao menino.

Os desembargadores analisaram recursos interpostos tanto pela criança, que foi representada pelo pai, quanto pelo Cinemark contra sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Natal que condenou o empreendimento comercial em indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. A Justiça ainda julgou improcedentes os pedidos de danos materiais e que não se pronunciou quanto ao pedido de danos estéticos.

No dia 17 de outubro de 2011, o autor da ação, juntamente com outras dezenas de crianças da Escola Pública onde estudava foram assistir – muitos pela primeira vez – a um filme no Cinemark, em sala de cinema localizada no Shopping Midway Mall em Natal.

O estudante, ao sentar numa das poltronas da sala de cinema, devido à má conservação, a cadeira cedeu em um dos lados, rompendo-se um dos seus pontos de firmamento. A peça metálica da poltrona decepou perda de parte do dedo médio da mão direita da criança, à época com sete anos de idade.

O laudo pericial elaborado pelo ITEP revelou que a lesão gerou ofensa à integridade corporal e à saúde da vítima e, segundo a perícia, houve “amputação traumática” de parte do dedo.

Também pelas fotografias anexadas aos autos, ficou demonstrado que a criança perdeu parte do dedo médio da mão direita. O acidente resultou em decepamento parcial da falange do dedo médio da mão direita.

Já a perícia judicial constatou que ocorreu traumatismo ao nível de falange distal do 3º quirodáctilo da mão direita e que essa lesão ocorreu quando o garoto foi sentar na cadeira do cinema, sendo que a lesão ocorreu quando ele estava assistindo ao filme com os colegas da escola.

Segundo a perícia, há leve sequela estética na região violar do 3º dedo da mão direita e que apresenta função do dedo comprometida e mínima sequela estética, com deformidade do segmento, porém a função da mão não foi comprometida.

De acordo com o magistrado, o “fato ocorrido nas dependências do empreendimento Cinemark foi traumatizante para a saúde física e emocional da criança, pois, inegavelmente, causou-lhe lesão e dores físicas, deformidade estética (‘amputação traumática’ de parte de um dedo da mão do autor), conforme afirmado por perito judicial, dano à imagem e trauma psicológico na criança (constatação que independe de laudo, em face da gravidade em si do fato e suas consequências) a merecer forte reprimenda judicial capaz de aplacar todas as sequelas que marcarão o autor por toda a vida”, contou.