Governo propõe salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, sem aumento real

Valor ainda pode mudar com base nas projeções de inflação para o ano de 2020, utilizadas como parâmetro para correção. Segundo o governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de cerca de R$ 355 milhões

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.079 para 2021, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, divulgado nesta quarta-feira (15) pela área econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.120 em 2022 e de R$ 1.160 em 2023. Os valores ainda podem mudar no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o INPC.
Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano passado.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.

RN tem previsão de chuvas fortes para os próximos dias, diz Emparn

Previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17).

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.
A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.
“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Ainda segundo o meteorologista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira (17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.
“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no Rio Grande do Norte de normal a acima do normal”, finalizou Gilmar Bristot.

Alunos de Natal vão começar a receber cestas básicas amanhã

Entregas serão iniciadas pelo bairro de Mãe Luíza, de acordo com o prefeito Álvaro Dias

 As famílias dos 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura do Natal na próxima sexta-feira (17), em substituição à merenda escolar, já que as aulas estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
As entregas serão iniciadas pelo bairro de Mãe Luíza.
Em Mãe Luíza, a distribuição vai acontecer na Escola Municipal Professor Antônio Campos e Silva; no CMEI Padre João Perestrello; CMEI Galdina Barbosa Silveira Guimarães e CMEI Nossa Senhora de Lourdes. A distribuição vai ser feita conforme o turno escolar de cada aluno, para evitar aglomerações. Cada aluno terá direito a uma cesta básica.

DHPP irá designar delegado para investigação do assassinato de pré-candidato a prefeito de Janduís

Decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado

 A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa irá designar um delegado para investigar o assassinato do pré-candidato à Prefeitura de Janduís, Neto de Nilton (PSOL). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme consta no DOE, a deficiência de estrutura e o reduzido números na delegacia de Polícia Civil da região. O delegado irá atuar na Delegacia Municipal de Polícia Civil de Campo Grande, em conjunto com os policiais do local.
O pré-candidato pelo PSOL foi assassinado no último sábado (11), ao ser atingido por tiros de espingarda calibre 12. Neto estava em seu carro, quando os criminosos realizaram diversos disparos.

Caixa começa a pagar nesta quinta (16) Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site; veja calendário

Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa

 Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site.
Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira, tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.
São três calendários de pagamento diferentes:

1. um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
2. um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
3. e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

VEJA OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DESTA SEMANA:

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.
Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

• Quinta-feira (16):- 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
• Sexta-feira (17):- 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.

2. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Recebem a partir de terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

• Terça-feira (14):
  - 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
  - 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
• Quarta-feira (15):
  - 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
• Quinta-feira (16):- 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa
• Sexta-feira (17):
  - 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa

3. Cadastrados no app e site

Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos nesta quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.
Até às 15h de quarta-feira (15), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 36,3 milhões de pessoas.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.

Conta poupança digital

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

• 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de abril – nascidos em março e abril
• 29 de abril – nascidos em maio e junho
• 30 de abril – nascidos julho e agosto
• 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
• 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Calendário geral

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Calendário da primeira parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família, com conta poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família: a partir de terça-feira (14 de abril);
• Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial via app e site;
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril (iniciando no dia 16), seguindo o calendário regular do programa.

Segunda parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 27 e 30 de abril
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

• Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 26 e 29 de maio;
• Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

• ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
• não ter emprego formal;
• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
• ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
• que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

• microempreendedor individual (MEI);
• contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
• trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
• intermitente inativo
• estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
• ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

• Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso.

• VEJA PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.

Mandetta não aceita demissão de Wanderson: “Entramos juntos, sairemos juntos”

Apontado como um dos principais mentores da estratégia de combate ao novo coronavírus no governo, Wanderson havia enviado uma mensagem de despedida aos colegas 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (15) que não aceitou o pedido de demissão do secretário nacional de vigilância da pasta, Wanderson de Oliveira. Ao lado de Wanderson e do secretário executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, Mandetta afirmou que ele e sua equipe entraram juntos e só deixarão a pasta juntos. "Entramos no ministério juntos, estamos no ministério juntos e sairemos do ministério juntos", disse Mandetta durante entrevista coletiva à imprensa sobre novo coronavírus que ocorre diariamente no Palácio do Planalto. "Estamos todos aqui juntos e misturados, mais um pouco", afirmou em outro momento.
Apontado como um dos principais mentores da estratégia de combate ao novo coronavírus no governo, Wanderson enviou uma mensagem de despedida aos colegas pela manhã. Na carta, ele afirma que teve reunião com Mandetta e "sua saída estava programada para as próximas horas ou dias". Oliveira diz que até uma demissão do ministro da Saúde pelo Twitter pode ocorrer.
"Hoje teve muito ruído por conta do Wanderson, por causa de toda essa ambiência ele falou para o setor que ia sair, aquilo virou, chegou lá para mim, eu já falei que não aceito, o Wanderson está aqui. Nós vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde. Por isso fiz questão de vir nessa coletiva de hoje", declarou Mandetta no início.

Parnamirim terá Hospital de Campanha para enfrentamento ao Coronavírus

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, está implantando o Hospital de Campanha utilizando o espaço físico do Centro Especializado em Reabilitação (CER). A unidade está sendo estruturada para atender a pacientes com o quadro de COVID-19, com sintomas leves.

De acordo com a Sesad, o Hospital de Campanha contará com uma equipe composta por 8 médicos internistas, 2 infectologistas, 2 plantonistas a cada 12 horas e 2 enfermeiros por turno. 10 técnicos de enfermagem a cada 12 horas, 2 fisioterapeutas, 2 funcionários de limpeza e duas secretárias também atuarão na unidade, além de profissionais com serviços de assistência social, psicologia, bioquímicos, recepcionistas, enfermeiros e técnicos.

A unidade vai receber 44 leitos de internação, inicialmente para dar apoio aos pacientes com o quadro de COVID-19, com sintomas leves. Dois leitos darão suporte aos pacientes que necessitarem de estabilização antes de serem encaminhados para outro hospital. Quando for necessário suporte respiratório, os pacientes serão encaminhados para a UPA de Nova Esperança.

A secretária de saúde Terezinha Rêgo falou sobre a importância da implantação do Hospital de Campanha no CER. “Esta é mais uma das medidas que a Prefeitura de Parnamirim tomou visando prevenir os casos de Covid-19, que possam acontecer, e dar um suporte à rede de saúde. O Hospital de Campanha é uma peça fundamental no enfrentamento ao Coronavírus”.

O Centro Especializado em Reabilitação está localizado na Rua Novo Oriente, S/Nº, bairro Vida Nova.

Máscaras fashion: estilistas criam peças cheias de cores e estilo

Tecidos de acervo e retalhos viram matéria-prima. Marcas da moda sofrem com quedas nas vendas e usam produção de máscaras para agradar clientes e dar trabalho a costureiras

 Lojas fechadas, produção parada, vários retalhos sobrando na sala de produção e uma necessidade surge no mercado: máscaras para combater o coronavírus.
Nas últimas semanas, estilistas contaram que aumentou a procura por máscaras cheias de cor e estilo, usando tecidos e estampas de suas próprias marcas.
O uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus, segundo especialistas. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, ainda que com ressalvas.
Foi assim com Lidiane Feline, da marca de biquínis Feline. Com a loja na Oscar Freire fechada e sem pedidos no atacado há mais de três semanas, ela se voltou para a loja online.
A ideia das máscaras surgiu como um brinde para os clientes que compram no site: "Quando eu postei minhas clientes começaram a pedir muito, mas eu não tenho como fazer em quantidade."
A empresária tem uma oficina com 28 costureiras e trabalha com uma rede de parceiros terceirizados. Só quem tem máquina em casa está pegando o serviço, já que a oficina está fechada.
Desde que teve a ideia já foram enviadas entre 400 e 500 máscaras. Ela acredita que o item incentiva as vendas.
"Eu sempre tive muito claro que eu não queria vender, mas sim doar. Mas como as pessoas queriam muito comprar, eu acredito que acaba incentivando a comprar uma peça sim."
Sobre a máscara ter virado um dos itens essenciais para sair de casa, Lidiane não vê problema em acrescentar um pouco de cor:
"Ok a gente tem que passar por isso, mas a gente pode passar por um pouquinho mais de leveza, buscando o lado bom. Vamos ter que passar por isso de qualquer maneira, então que seja com estilo", defende.

Retalhos de linho e viscose

Rita Comparato, estilista da marca paulistana Irrita, decidiu confeccionar máscaras antes de elas virarem um item recomendado pelos órgãos públicos.
"Por dois motivos: um, porque eu não consigo fazer mais nada, e dois, porque assim consigo mandar alguma produção para as costureiras que estão paradas neste momento", explica.
No começo, o foco eram doações e "agrados" para quem comprasse na loja on-line, mas a alta procura fez ela e a sócia mudarem de ideia.
"A gente decidiu começar a vender, colocando um preço justo, porque assim a gente consegue continuar girando isso", afirma Rita. Duas máscaras saem por R$ 20 e o kit com 3 por R$ 50.
Tecidos em linho e viscose são a matéria-prima das famosas roupas estampadas da Irrita e, os retalhos viraram as máscaras.
"As pessoas estão enlouquecidas, elas ficam escolhendo estampa, gente. Eu falo nem na doença o povo se acalma", diz a estilista, rindo.
Rita é a única pessoa que tem ido diariamente ao ateliê e loja em Pinheiros, para separar pedidos, modelar e entregar as máscaras às clientes.
Assim como a maioria das fabricantes e lojas de varejo, a estilista sentiu a queda no volume de vendas. Questionada sobre possíveis cortes, Rita é direta e pé no chão:
"É um dia por vez. Por enquanto a gente está mantendo todos os nossos funcionários em casa e vamos revendo mês a mês."

Algodão e estampas 'diferentes'

 Giuliana Romano está usando o acervo de tecidos da marca que tinha com seu nome até 2018. O momento de crise apareceu na hora em que ela começava o projeto Give Great Fashion New Life, que busca "ressignificar a moda".

"A moda é uma relevante ferramenta para trabalhar com responsabilidade social. Conecta pessoas, é uma rede de duas mãos, conecta produtores, fornecedores", diz Giuliana. Ela conta que metade da renda será destinada a asilos.
Além da causa social, a estilista mantém dando trabalho para uma antiga rede de costureiras que eram fornecedoras na época da marca. As máscaras são feitas de algodão e custam R$ 30.
Ela entregou cerca de 90 máscaras e já tem mais 150 pedidos. "Já recebi de mensagens de amigas falando que é um prazer comprar uma máscara diferente, até porque vamos usar por muito tempo."
"Também traz uma alegria, uma sensação de bem estar para pessoa não ficar usando aquela máscara branca", diz Giuliana.

Google lança fundo emergencial para jornalismo

O financiamento será realizado durante a crise atual, com valores que irão de alguns milhares de dólares para Redações pequenas

 Em post assinado por Richard Gingras, vice-presidente de notícias, a empresa destaca que o programa é voltado aos veículos com cobertura regional e local, considerada mais ameaçada.
"O objetivo é oferecer apoio a milhares de pequenos e médios veículos de todo o mundo, bem como a empresas que cobrem o noticiário local", escreve o executivo, sem divulgar o total de recursos a ser investido.
O financiamento será realizado durante a crise atual, com valores que "irão de alguns milhares de dólares para Redações pequenas a dezenas de milhares para organizações de maior porte".
"A indústria de notícias está enfrentando cortes de pessoal, férias coletivas e redução de custos, resultantes da desaceleração econômica imposta pela Covid-19", afirma Gingras. "Temos a responsabilidade de fazer o que estiver ao nosso alcance para aliviar a pressão financeira imposta às Redações."
O Google informa que veículos de imprensa de qualquer lugar podem preencher o formulário de inscrição, que termina no dia 30 de abril, às 3h59 (Brasília).

Polícia Civil do RN prende foragido da Justiça de Roraima atuante no tráfico de drogas interestadual

Erick Nunes Delgado, conhecido como Nandinho RN, foi detido mediante o cumprimento de três mandados de prisão

 Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) prenderam, nesta quarta-feira (15 ), Erick Nunes Delgado, conhecido como Nandinho RN, 23 anos. Ele foi detido no bairro do Alecrim, em Natal, mediante o cumprimento de três mandados de prisão, sendo dois expedidos pela Justiça de Roraima e um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
Entre os mandados de prisão de prisão de Roraima, um deles é referente a uma condenação a uma pena de 18 anos pelo cometimento dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Outro mandado de prisão é uma preventiva, por ele ser investigado pela prática dos crimes de furto, tentativa de homicídio, sequestro e cárcere privado.
O mandado de prisão da Justiça do RN foi expedido pela comarca de Parnamirim, pelo fato de Erick Nunes ser investigado pela Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em setembro de 2019, a esposa dele e sua sua cunhada foram presas em flagrante com dois quilos de cocaína e armas de fogo. No dia da prisão, Erick Nunes apresentou-se como Luiz Victor da Silva Costa, ao usar uma CNH falsa e foi autuado por uso de documento falso
Segundo as investigações da DENARC, Erick Nunes fugiu do Presídio de Roraima em 2018 e continuava mantendo ligação com organizações criminosas daquele Estado. Após a sua fuga, veio para o Rio Grande do Norte e estava sendo investigado pela Polícia Civil por ser uma das lideranças de uma facção criminosa no Estado, realizando uma conexão com o tráfico de drogas na região Norte do país.