Bolsonaro sanciona, com vetos, MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

Incêndio destrói casa e salão de beleza na zona Leste de Natal; VEJA VÍDEO

Caso foi registrado na noite desta terça-feira (31) no bairro das Rocas

https://youtu.be/Y_V9o0wOjA0

 Um incêndio destruiu parte de uma casa e de um salão de beleza na noite desta terça-feira (31) na rua São João, no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Não houve vítimas.
O salão funcionava na parte da frente do imóvel. O vídeo acima mostra a ação dos bombeiros no local.
Moradores da vizinhança disseram ao Agora RN que não havia ninguém na residência quando o fogo começou. O salão também estava vazio.
O Corpo de Bombeiros chegou rápido ao local e logo conseguiu apagar as chamas. Ainda não se sabe o que causou o incêndio, mas existe a suspeita de ter ocorrido um curto-circuito em uma tomada sobrecarregada.

São Paulo tem uma morte a cada hora por coronavírus

De ontem para hoje, o estado registrou 23 mortes por covid-19

 ontem para hoje (31), o estado de São Paulo registrou 23 mortes em decorrência de complicações relacionadas ao coronavírus - praticamente, uma morte por hora devido à covid-19. Esse foi o maior número de mortes já registrado no estado em apenas um dia.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, entre os mortos, há 13 mulheres e 10 homens. Entre as vítimas femininas havia duas adultas de 42 e 54 anos, com comorbidades. As demais mulheres tinham idade igual ou superior a 65 anos. Entre os homens, havia uma vítima de 43 anos, também com comorbidades. Os demais tinham idade igual ou superior a 63 anos.
Até este momento, São Paulo contabiliza 136 óbitos relacionados ao novo coronavírus. A maior parte das mortes ocorreu na capital paulista, mas houve registro também em outras 12 cidades. O estado tem 2.339 casos confirmados de coronavírus, número 54% superior ao que foi registrado ontem.

Policial

A Polícia Militar de São Paulo confirmou hoje a morte da sargento Magali Garcia, que tinha 46 anos e trabalhava no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Segundo a Polícia Militar, Magali teve diagnóstico confirmado para coronavírus e não tinha comorbidade, mas era ex-fumante.
Este foi o primeiro caso confirmado de morte por covid-19 na PM de São Paulo. Mas há um outro caso sendo investigado, a morte de um veterano da PM de 75 anos, cujo resultado de exame ainda é aguardado.

Chuvas com raios e trovoadas marcaram a madrugada em Natal

Chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas

chuvas acompanhadas de raios e trovões marcaram a madrugada desta terça-feira (31) na capital potiguar e algumas cidades do litoral. O volume acumulado entre as 7h da manhã desta segunda e 7h desta terça-feira (31), em Natal, foi de 60,4 milímetros (mm) conforme apurado pela Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). As chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas.

Já as trovoadas e as descargas elétricas, de acordo com o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot, decorrem do excesso de umidade (provocado pelo aquecimento do oceano que no momento estão 2° acima do normal) que gera energia para formação de nuvens do tipo Cumulus-Nimbos.

“As Cumulus-Nimbos são nuvens que contém no seu interior tem intensos movimentos verticais causados pelo vento e gotículas de água e às vezes presença de particular de gelo (granizo). Esse movimento interno produz eletricidade, carregando a nuvem e quando essa esta carregada positivamente ou negativamente provoca a descarga em direção ao solo, essa descarga provoca um deslocamento intenso do ar, causando o estrondo (trovoada)”, disse.

Para os próximos dias a previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado. “Em abril começam as chuvas na região leste do RN e se essas condições se mantiveram possivelmente poderemos ter novamente a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de raios e trovoadas”, declarou.

Balanço das chuvas

As chuvas se concentraram nas regiões Agreste e Leste Potiguar, de ontem pra hoje, às 7h da manhã. Parnamirim(Leste), registrou 57mm, Monte Alegre (Agreste) com 51,1mm foram os municípios com maiores valores acumulados entre os 20 postos de monitoramento espalhados pelo estado.

Governo do RN conclui pagamento da folha de março nesta terça-feira (31)

Valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil

Governo do Rio Grande do Norte conclui o

pagamento do salário do mês de março nesta terça-feira (31). Mais de R$ 74 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais.

O valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe menos que isso, além da categoria da Segurança Pública, teve seu salário adiantado na metade do mês.

Com o intuito de evitar aglomeração nas agências bancárias, uma das medidas preventivas do contágio pelo novo coronavírus, o Governo também antecipou na última quinta (26) e sexta-feira (27) a última parcela da folha salarial de março para aposentados e pensionistas.

No Alecrim, muitas lojas abriram para pouco movimento

Frequência de clientes registrou uma queda de público de 70% em relação a uma segunda normal, segundo uma estimativa inicial da Associação de Empresários do bairro

No primeiro dia de vigência do decreto estadual Nº 29.556, que limita entre 8 e 14 horas o funcionamento do comércio popular durante a semana e de 8 às 13 horas no sábado, 80% dos cerca de 1.600 estabelecimentos do Alecrim autorizados a funcionar abriram as portas nesta segunda-feira (30).

Já a frequência de clientes registrou uma queda de público de 70% em relação a uma segunda normal, segundo uma estimativa inicial da Associação de Empresários do bairro.

De acordo com o presidente da AEBA, Pedro Campos, as lojas obedeceram às exigências sanitárias e trabalharam com funcionários vestindo máscaras de segurança, higienizando balcões e instalações com frequência.

“Mas a frequência de público, como já era previsto, caiu muito, razão pela qual as lojas trabalharam com equipes reduzidas, dispensando colaboradores do grupo de risco e todos que apresentassem sinais de resfriado”, afirmou. “Foi uma medida de segurança, mas também de economia”, lembrou.

Pedro Campos, no entanto, está preocupado. Segundo ele, muitos comerciantes já falam em demitir caso as restrições sejam mantidas, já que o governo federal abriu ajuda financeira às empresas por dois meses para pagar a folha e na condição de empréstimo.

“Acho que muita gente vai demitir, já que ainda não se sabe a duração dessas medidas e como a situação econômica da população estará depois que a pandemia passar”, disse.

O Alecrim já havia perdido 40% de sua clientela tradicionais nos últimos anos para os shoppings pela escassez de estacionamentos rotativos. A ideia era de que a prefeitura regulamentasse zonas azuis em boa parte do bairro ainda este ano, o que não vai mais acontecer.

O decreto Nº 29.556 determinou no seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.

Determinou também que os estabelecimentos autorizados a funcionar adotassem medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores, bem como a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m entre os clientes.

UFRN registra terremoto na mesma região da “grande atividade sísmica de 1986”

'Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região', alerta Laboratório de Sismologia

A terra tremeu na madrugada desta segunda-feira (30) no interior do Rio Grande do Norte. Foi por volta das 3h, no município de João Câmara. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, a magnitude registrada foi de 1.6 na Escala Richter.

O epicentro do tremor foi na região de Lagoa Rachada, no limite dos municípios de João Câmara e Poço Branco, mesmo local onde se iniciou a grande atividade sísmica em 1986.

"No entanto, não é possível saber se se trata de um evento isolado ou de um evento que está iniciando um novo período de intensa atividade sísmica. Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região", alertou o LabSis. 

Polícia Civil fecha fábrica clandestina de álcool em gel em Currais Novos

Durante a fabricação do produto, o homem estaria utilizando gel de cabelo, álcool e outros

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos fecharam, nesta sexta-feira (27), uma fábrica clandestina de álcool em gel, no município de Currais Novos, localizado no Seridó Potiguar. De acordo com investigações, o responsável pelo local seria um professor de química da rede estadual. Durante a fabricação do produto, ele estaria utilizando gel de cabelo, álcool e outros produtos.

A fábrica funcionava no quintal da casa do professor. Diligências foram realizadas no local, após um chamado da vigilância sanitária municipal. O suspeito não se encontrava no ambiente no momento da ação policial, tendo se apresentado à delegacia no dia seguinte, acompanhado de um advogado. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos, o produto era vendido no comércio da cidade, inclusive para farmácias.

Em depoimento, o suspeito contou que repassava por R$ 10 cada 500 ml da solução, a qual, segundo sua versão, teria concentração de 70% e serviria para higienizar as mãos e objetos. Todo o material encontrado no local foi apreendido. O delegado afirmou que as amostras encontradas na fábrica clandestina serão analisadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O suspeito será investigado pelos crimes de falsificação e produção de substâncias terapêuticas ou medicinais sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com pena de 10 a 15 anos de prisão, em caso de condenação, e ainda pelo crime ambiental de produzir substâncias que causem danos à saúde humana também sem autorização da Anvisa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Pescador captura peixe de 35kg na barragem de Umari, em Upanema; VEJA VÍDEO

Espécie capturada - um tambaqui - é comum na Bacia Amazônica

https://youtu.be/Kst2Oy6MNnE

Um pescador capturou, nesta sexta-feira (27), um peixe da espécie tambaqui, com 35 kg, na Barragem de Umari, em Upanema, município do Oeste potiguar (veja vídeo acima).

Julião, o responsável pelo feito, fez uma verdadeira festa na comunidade do Morcego, onde mora, após retirar o peixe da barragem. Os moradores do pequeno distrito chegavam a todo momento para conferir o tamanho do animal e fazer fotos.

Sobre a espécie

O tambaqui, também conhecido como pacu vermelho, é um peixe de escamas que geralmente possui coloração parda na metade superior e preta na parte inferior do corpo, mas pode variar para mais clara ou mais escura dependendo da cor da água.

O peixe pode atingir cerca de 110cm de comprimento. É comumente encontrado na Bacia Amazônica.

Prefeito do PT morre por coronavírus no interior do Piauí

Gestor municipal, de 57 anos, chegou a ser atendido no hospital de uma cidade próxima, mas não resistiu

O Estado do Piauí registrou na sexta-feira (27) a primeira morte por coronavírus. Trata-se do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT).

A Secretaria de Estado da Saúde informou neste sábado (28) que a morte do prefeito foi causada pela covid-19.

O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. "Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus", informou o governo.

O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu.

"Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença", completa o governo do Estado do Piauí.