Ex-prefeita de Maxaranguape é presa por fraude em licitação

Ela também foi denunciada por peculato, associação criminosa e por supressão de documento público

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.

No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.

PF desarticula esquema de fraude no financiamento de veículos no RN

Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Godela, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital.

No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

O nome da operação “Godela” faz remissão a um termo regional que significa aquele que se aproveita de situação para tirar vantagem à custa dos outros.

Secretaria de Saúde do RN disponibilizará mais de 768 mil preservativos no Carnaval

Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.

Para o carnaval deste ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte disponibilizou mais de 768 mil preservativos para a população. Uma moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, de Natal, de 56 anos, pegou o vírus HIV em 1997 de um companheiro. Ela preferiu não se identificar, mas deixa um alerta para todos os potiguares se prevenirem contra a doença.

“A gente tem que lutar por mais ações de prevenção com eficácia e que a gente possa ter uma assistência que vá de encontro aos nossos anseios e necessidades. Porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus levando para cima e para baixo. E aí quando alguém vai descobrir já passou para 10, 20, 30 [pessoas] sem saber que está com esse vírus. População como um todo, inclua esse exame em todos os exames de rotina da sua vida!”, diz.

Para esta semana antes do carnaval, o Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização para você se prevenir. Vale dizer que os homens representam 73% dos novos casos de HIV no País e um quinto dos novos casos são em jovens entre 15 e 24 anos. Por isso mesmo, é preciso ficar muito atento. Para isso, a orientação é simples: pare, pense e use camisinha.

Sem luz no estádio, jogo entre Potiguar e América é adiado

Partida será nesta quinta (28), às 15 horas, no Nogueirão

Depois de quase duas horas de espera pelo restabelecimento da energia elétrica nas torres de iluminação do estádio Nogueirão, o árbitro Suelson Diógenes decidiu adiar a partida entre Potiguar de Mossoró e América. O confronto é válido pela 2ª rodada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual.

De acordo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o duelo entre os alvirrubros será realizado nesta quinta-feira (28), às 15 horas. A partida segue mantida para o estádio Nogueirão

Ao longo da espera, as torres até tiveram luz. No entanto, não foi o suficiente para garantir o início da partida. Com a mudança, o jogo do Potiguar de Mossoró agendado para o sábado (2), às 15h, também deve ser adiado.

Após quatro anos de prejuízo, Petrobras volta a dar lucro

Lucro líquido foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011

A Petrobras voltou a dar lucro, após quatro anos de prejuízos. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (27) pela estatal, em seu balanço anual. O lucro líquido foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011.

“O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. A empresa registrou dois recordes financeiros: Ebitda [Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, do inglês Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization] ajustado de R$ 114,9 bilhões e, pelo quarto ano consecutivo, fluxo de caixa livre positivo, de R$ 54,6 bilhões”, diz nota da estatal.

Em carta enviada ao mercado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comentou o bom resultado da empresa. “A performance da Petrobras, em 2018, foi indiscutivelmente a melhor em muitos anos, o que inclui a obtenção de alguns recordes históricos, envolvendo fluxo de caixa livre e Ebitda ajustado, e a interrupção de quatro anos seguidos de prejuízos”, disse Castello Branco.

De acordo com a Petrobras, o resultado reflete fatores como maiores margens nas vendas de derivados no Brasil e nas exportações de petróleo, acompanhando o aumento da cotação do Brent e a valorização do dólar. “Houve, ainda, recuperação de participação de mercado no diesel e queda de despesas gerais e administrativas. Também contribuíram para o resultado a redução de gastos com juros, fruto da queda do endividamento, e a regularização de créditos com a Eletrobras.”

Ainda segundo a nota, a remuneração total aos acionistas relativa ao exercício de 2018 alcançará R$ 7,1 bilhões, considerando as antecipações feitas durante o ano. No ano passado, a Petrobras gerou R$ 151,5 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais, além das participações governamentais. Também será paga participação nos resultados para os empregados.

Produção

A produção de óleo e gás alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboed), sendo 2,53 Mboed no Brasil e 101 mil boed em outros países, 5% menor do que em 2017.

“Esse desempenho reflete desinvestimentos realizados e o declínio natural de campos maduros. Outro destaque é a entrada em operação de seis novos sistemas de produção (até fevereiro de 2019), sendo cinco no pré-sal – P-74, P-75 e P-76 no campo de Búzios e P-69 e P-67 no campo de Lula — e um em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos”, destacou a empresa.

“A entrada das novas plataformas nos dá confiança sobre nossa meta de crescimento da produção, de 5% ao ano até 2023”, disse Castello Branco. Houve também retomada da atividade exploratória com a contratação de 11 novos blocos em 2018.

Trump e Kim não chegam a acordo e encerram cúpula mais cedo no Vietnã

Casa Branca declarou que novo encontro pode acontecer

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram nesta quinta-feira (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.”

Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

Operação combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

Grupo adquire, transporta, armazena e distribui drogas na região Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

As doenças que você pode pegar em piscinas malcuidadas - e como se proteger

O verão acaba de começar no hemisfério sul. Com o aumento da temperatura, começa também a temporada de piscinas. Um mergulho, no entanto, pode se tornar um pesadelo. Se a água estiver infectada, há o risco de contrair doenças, como hepatite A, pneumonia, diarreia, micoses de pele e até infestação de piolhos.

"O problema é quando os sintomas de uma doença aparecem em um grande número de banhistas, que nadaram no mesmo dia e na mesma hora. Isso se chama surto. O problema foi a piscina"

TODO CUIDADO E POUCO !

Abidene se consolida como liderança e é sondado pela majoritária de 2020

Surfando em alto mar, o vereador Abidene Salustiano (PSC), que obteve 15.366 votos na eleição para deputado estadual em 2018, vem sendo cobiçado por grupos de situação e oposição para o pleito majoritário de 2020 em Parnamirim.

Abidene se consolidou como liderança política na cidade, ficando apenas atrás do prefeito Taveira, que está no mandato. No entanto, o que se comenta nos corredores executivos e legislativos é que o nome dele seria o ‘coringa’ de 2020. Quem estiver com ele, estará forte e pronto para o pleito.

Nossa equipe chegou a manter contato com ele, mas ele falou que está em conversas e que ainda é cedo. “Quero honrar o mandato de vereador”, disse.

Conheça os mitos que envolvem as lombadas eletrônicas e trafegue com mais tranquilidade

Ninguém gosta de congestionamentos no trânsito, certo? Mas muitos deles poderiam ser evitados ou, pelo menos, minimizados, se alguns motoristas mudassem alguns comportamentos. Por exemplo: passar pelas lombadas eletrônicas com velocidade igual ou um pouco abaixo da informada na placa já ajudaria bastante. Há uma prática facilmente perceptível de muitos motoristas que é a de reduzir excessivamente a velocidade quando estes se aproximam de uma lombada eletrônica. Se o limite é 80 km/h, muitos passam com 60, 50 e até 40 km/h, por exemplo. Quando o limite é de 50 km/h, as velocidades são reduzidas para até 20 km/h. Essa redução excessiva provoca um fenômeno, a “onda zero”.

Como nasce a onda zero? – Em um limite de 50 km/h, por exemplo, o primeiro carro reduz para 40, o segundo para 35, o terceiro pra 30, e essa redução vai até aquele condutor que acaba parando o seu carro por causa do que está à sua frente, isto é, a velocidade é nula (zero). Ele só quer evitar a colisão traseira. E a partir daí, tantos outros que seguem na fila acabam parando também. O problema é ainda maior, pois os que pararam têm que sair do “zero”; um por um. A essa altura o congestionamento já será grande.

Por que isso acontece? – Por medo de ser multado, por falta de confiança no equipamento ou por excesso de zelo. O que precisa ficar claro é que os radares são aferidos pelo INMETRO anualmente, descartando com isso a possibilidade de erro. Mesmo assim, existe uma margem de erro que é considerada. Esta margem é de 7 km/h ou de 7%, para mais, dependendo do limite, o que pode beneficiar o motorista. Na prática, como funciona? Vamos aos exemplos. A lombada que foi regulada para flagrar veículos acima de 80 km/h, só capta o excesso a partir de 87 km/h. Naquelas onde o limite é de 50 km/h, você só será multado se passar com velocidade superior a 57 km/h.

Naquela onde o limite é de 100 km/h, só será registrado o excesso quando se ultrapassa os 107 km/h. A exceção fica para os equipamentos que limitam velocidades superiores a 100 km/h, onde a margem de erro será de 7%. Vamos para outro exemplo. Em uma lombada eletrônica que considere o limite em 110 km/h, a margem será de 117,7 km/h, isto é, 7% a mais. Então, quando um infrator recebe uma notificação porque passou a 61 km/h, quando o limite era de 60 km/h, na verdade ele passou a 68 km/h. Neste caso, os 7 km/h já foram subtraídos e, no final das contas, a velocidade considerada foi de 61 km/h. Os radares portáteis também seguem esta mesma regra.

Embora não sejam equipamentos pertencentes e administrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), diversas lombadas eletrônicas são instaladas em rodovias federais e em locais onde existem retornos ou pontos de grande travessia de pedestres. O objetivo é evitar colisões e atropelamentos. Mas se você passar por ela na velocidade limitada pela placa ou um pouco abaixo dela, os congestionamentos diminuirão consideravelmente. Todos que estão no trânsito serão beneficiados.