IMBRÓGLIO : Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula

Foram várias decisões divergentes ao longo do domingo (8)

Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

De manhã, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto deu prazo de uma hora para a libertação do ex-presidente.

R$ 5 BILHÕES : Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

Crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS : Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

Acordo na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta (11), às 11h

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13h.

O relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), elaborou um parecer mais rigoroso para o Orçamento do próximo ano em virtude da crise econômica e fiscal que o país atravessa. O parecer não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos públicos.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui a Petrobras e a Eletrobras.

O texto também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto impede ainda a destinação de verbas para a compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Crédito extra

Na sessão do Congresso desta quarta-feira está pautada também a análise três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória.

Pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2018, o Parlamento autoriza crédito suplementar aos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social no valor de R$ 944,2 milhões.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/2018 prevê a destinação de R$ 92,2 milhões para aquisição, construção e reforma de imóveis à Justiça do Trabalho ( R$ 85,5 milhões), ao Ministério Público da União (R$ 5.6 milhões), à Justiça Federal (R$ 1 milhão) e à Justiça Eleitoral (R$ 40 mil).

O PLN 10/2018 estabelece a destinação de R$ 15,4 milhões ao Ministério Público da União para as construções de edifício-sede e centro de treinamento, no valor de R$ 10,9 milhões. Além disso, destina à Justiça do Trabalho o valor de R$ 3,9 milhões e à Justiça Federal, R$ 667 mil.

Distribuidoras da Eletrobras

A pauta de votações da Câmara prevê a retomada da análise do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda faltam ser votados os destaques, que podem modificar a proposta.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras.

Para o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais. Os deputados da oposição avaliam que a medida vai aumentar tarifas para o consumidor.

Municipalização

Também pode ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que trata das regras para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta é semelhante a outro projeto vetado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Por se tratar de um PLP, a proposta requer a aprovação de pelo menos 257 deputados.

ACIDENTE : PM cai de guarita em Alcaçuz

Ele caiu de uma de altura de aproximadamente 7 metros

Um policial militar caiu de uma guarita na Penitenciária de Alcaçuz na manhã desse domingo (8). De acordo com a PM, ele caiu de uma de altura de aproximadamente 7 metros.

Ainda segundo as informações da assessoria da Polícia Militar, o policial teve fraturas nos dois tornozelos.

Ele foi submetido a cirurgia ainda na tarde desse domingo.

RECURSOS : Municípios do RN recebem R$ 10 milhões para investimentos na saúde

Totalidade dos recursos já foi liberada pelo Ministério da Saúde e está nos cofres das Prefeituras

Julho começou com boas notícias para diversos municípios potiguares. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu entre os últimos dias de junho e a primeira semana deste mês quase R$ 10 milhões para a saúde pública de várias cidades do Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pelo parlamentar após participar de reunião na cidade de Senador Georgino Avelino, no sábado (07). Na oportunidade, o tucano debateu com a prefeita Stela Sena, vereadores, secretários e lideranças da região, alguns dos projetos do seu mandato a favor do município.

A totalidade dos recursos já foi liberada pelo Ministério da Saúde e está nos cofres das Prefeituras. As emendas precisarão ser utilizadas para a compra de equipamentos ou materiais e para a reforma das unidades de saúde de cada município. Em pouco mais de três anos de mandato, o parlamentar já trouxe mais de R$ 35 milhões para as Prefeituras investirem neste setor, considerado fundamental para a qualidade de vida da população.

“Os vários problemas em torno da saúde pública são encontrados em praticamente todos os municípios. Os recursos que estamos conseguindo estão permitindo que as Prefeituras possam melhorar o atendimento em uma área essencial para o cidadão. Da nossa parte, continuaremos trabalhando em parceria com as administrações municipais para contribuir com uma melhor qualidade de vida dos potiguares”, disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho ainda conseguiu mais de R$ 300 mil para que as cidades de São Tomé, Caicó e Marcelino Vieira possam investir em infraestrutura. O Ministério das Cidades liberou R$ 122,3 mil para Marcelino Vieira e R$ 127,5 mil para São Tomé, recursos destinados a pavimentação de ruas. Já Caicó recebeu R$ 121,8 mil para a conclusão da passagem molhada.

Confira abaixo as cidades beneficiadas com recursos para a saúde pública:

ALEXANDRIA

ANGICOS

AREIA BRANCA

BARAUNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CAMPO REDONDO

CARAUBAS

CARNAUBAIS

CERRO CORA

CRUZETA

ESPIRITO SANTO

FELIPE GUERRA

GROSSOS

IPANGUACU

JANDAIRA

JARDIM DO SERIDO

LAJES

MACAIBA

MARCELINO VIEIRA

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

NATAL

NISIA FLORESTA

RAFAEL GODEIRO

SANTA MARIA

S. JOSÉ CAMPESTRE

S. JOSE DO SERIDO

SÃO JOSÉ MIPIBU

SAO PAULO DO POTENGI

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

SAO TOME

SAO VICENTE

SENADOR GEORGINO AVELINO

SERRA DO MEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SEVERIANO MELO

TAIPU

TANGARÁ

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TIBAU

VERA CRUZ

CONFLITO : Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Após mais de nove horas de impasse, o presidente do TRF4 manteve a prisão do ex-presidente

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.

Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.

Conflito

O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.

O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.

Interpretação

A interpretação do imbróglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. “Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções”, afirmou.

“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”, avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.

Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.

“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.

Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula

Juiz diz que desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF

O Antagonista publicou em primeira mão o despacho que Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula.

Segundo o juiz, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.

Confira:

PRF apreende vasta munição de fuzil em veículo abandonado na BR-101

Todo o arsenal estava dentro de um Ford Ka abandonado

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesse sábado, 7, na BR-101, em São José de Mipibu, 76 munições intactas de diversos calibres. Foram apreendidas 61 munições de fuzil calibre 5.56, sete munições de fuzil cal. 7.62 e oito munições de pistola Cal. 9mm.

Todo o arsenal estava dentro de um Ford Ka que fora abandonado às margens da rodovia. No veículo foram encontrados ainda oito munições deflagradas de pistola calibre 9mm, cinco munições deflagradas de fuzil calibre 5.56, um carregador de pistola com capacidade para 30 munições e um carregador de fuzil calibre 5.56.

Os policiais consultaram a placa do veículo e não constava nenhuma ocorrência criminal, porém após contato com a proprietária, ela confirmou que teve o veículo roubado por volta das 14h do mesmo dia, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim.

Todo o material apreendido e o carro foram encaminhados à delegacia de Plantão da zona sul zona sul, em Natal para as medidas cabíveis.

Papa consola brasileiros pela eliminação e diz: “Será da próxima vez”

O papa Francisco já admitiu ser fã de futebol e torce para o San Lorenzo

O papa Francisco aproveitou hoje (8) a saudação do Angelus para consolar os brasileiros que estavam na Praça de São Pedro, no Vaticano, por causa da eliminação do Brasil na Copa da Rússia.

“Vejo bandeiras brasileiras… saúdo os brasileiros e coragem! Será da próxima vez! Desejo a todos um bom domingo. Por favor, não se esqueçam de rezar por mim. Bom almoço e até logo.”

O papa Francisco já admitiu ser fã de futebol e torce para o San Lorenzo de Almagro, time de Buenos Aires (Argentina).

Na sexta-feira (6), o Brasil foi derrotado pela Bélgica por 2 a 1. Os jogadores brasileiros foram os últimos latinos-americanos a deixar a Rússia.

Rompimento de adutora da Caern gera nova interdição na Prudente

Medida tem caráter preventivo até que o caso seja solucionado

O rompimento de uma adutora da Caern no bairro de Lagoa Nova, em Natal, está provocando a instabilidade do trecho da avenida Prudente de Morais que fica em frente à Arena das Dunas. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) está em contato com a autarquia estadual para a tomada de providências que corrijam o problema.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, outra medida a ser tomada, em caráter preventivo, é a interdição do trecho da Prudente, até que o caso seja solucionado e não haja nenhum tipo de risco para os motoristas que transitam naquela região. “Estamos nos mobilizando com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que o trânsito seja interrompido na área e possamos fazer com a Caern a recuperação da estrutura da adutora da companhia, normalizando a situação”, explica Tomaz Neto.

O secretário ressalta que o problema ocorrido neste domingo (8) não tem nenhuma relação com as obras de construção do túnel de macrodrenagem, realizada para melhorar o escoamento das águas das chuvas entre as zonas Sul e Oeste. A construção do túnel vai acabar com 33 áreas críticas de alagamento naquela parte da cidade